Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 decorrência de empréstimo consignado não contratado, comprometendo porção significativa dos proventos de pessoa idosa e desequilibrando a já frágil equação financeira do lesado. - Nos termos da Súmula 479 do STJ, “As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos pra

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 4 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escal

Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 trintenária”), por violarem o disposto no art. 7º, XXIX, da Carta de 1988, alterando de 30 (trinta) anos para 5 (cinco) anos, o prazo prescricional relativo à cobrança de valores não depositados do FGTS. - Restou aprovada na mesma sessão, em face do princípio da segurança jurídica, modulação para fixação do referido prazo, a

Diário da Justiça ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 5 Naturais e De Interdições e Tutela-1ª Circunscrição -Comarca de Campo Grande/MS, comunicação de suposta ocorrência de extravio de Folha de Segurança- Código Arpen Brasil AA0011159501. Nº 1980/2018 Processo Nº O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíb

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo de Primeiro Grau, da 2ª Vara Mista da comarca de Araruna. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de julho de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos PRESIDENTE PORTARIA GAPRES Nº 1057, DE 30 DE JULHO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUN

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 ESPIRITO SANTO DE AQUINO Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 08036863720048150000 Credor: MAILMA DE LUCENA SOUZA Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 08036907420048150000 Credor: MARIA BETANIA DE ARAUJO MEDEIROS SANTOS Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40028836220178150000 Credor: MARIA VITALINA DOS SANTOS Devedor: E

Diário da Justiça ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 4 informações e devolver estes autos para fins de autorizar ou não o levantamento da quantia pleiteada. Publique-se. Cumpra-se O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba HOMOLOGOU no seguinte processo: 2022008710 (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -: Euler Pau

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 5 ATO DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 119/2021- O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo: ____________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 ______________________________________________________________________________________________________________________ 4735641 Klebia Patricia Ramalho da Silva Ferreira 04/07/2022 02/08/2022 2021/2022 ______________________________________________________________________________________________________________________ 4785711 Kyev Moura

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 ___________________________________________________________________________________________________ 2018192307 4736443 Jose Roberto Alves da Silva 07/01/2019 05/02/2019 2017/2018 ___________________________________________________________________________________________________ 2018222927 710890 Jose Rocha Neto 07/01/2019 05/02/2019 2018/20