Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4934 190 notificação extrajudicial ao endereço do devedor indicado no instrumento contratual, dispensando-se, por conseguinte, que a assinatura do aviso de recebimento seja do próprio destinatário”. Na mesma oportunidade, por unanimidade, determinou-se a suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4964 253 Recurso Especial nº 0821864-24.2018.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais IncidentesRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Júlio César Fanaia BelloAdvogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS)Advogada: Débora Bataglin Coquemala de Sousa (OAB: 5410/MS)Recor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4967 11 Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS)Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4925 8 Embargos de Declaração Cível nº 0835317-52.2019.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 8ª Vara CívelRelator(a): Desª Jaceguara Dantas da SilvaEmbargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.aAdvogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB)Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB)Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4983 136 EXPRESSA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Osembargosdedeclaraçãonão são a via apropriada para o reexame de matéria de mérito já decidida, da mesma forma que não se prestam para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento. 2. Se o inconf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5061 60 Jaceguara Dantas da SilvaEmbargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe LtdaAdvogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS)Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS)Embargado: Alexandre SilvaAdvogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS)EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4978 79 - Nº: 0800815-86.2018.8.12.0045 - Apelação Cível Origem : Sidrolândia / 2ª Vara Cível Ação Originária : 0800815-86.2018.8.12.0045 / Procedimento Comum Cível Apelante : Antonio dos Santos Gonçalves DPGE - 1ª Inst. : Arthur Demleitner Cafure DPGE - 2ª Inst. : Paulo Roberto Mattos Apelado : Energisa Mato Grosso do Sul - Distr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4864 Advogado : Cristiano de Sousa Carneiro (OAB: 7008/MS) Apelado : Luiz Augusto Pinheiro de Lacerda Advogado : Luiz Augusto Pinheiro de Lacerda (OAB: 9498/MS) Relator : Des. Vladimir Abreu da Silva Juiz Prolator : Cássio Roberto dos Santos 116 - Nº: 0801250-81.2012.8.12.0009 - Apelação Cível Origem : Costa Rica / 2ª Vara Ação Origin�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4844 Advogado : Gilberto Maria (OAB: 11999/PR) Advogado : Elton Luis Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Agravado : Leandro Costa Soares Advogado : Danilo Nunes Durães (OAB: 15517/MS) Relator :Des. Paulo Alberto de Oliveira Juiz Prolator : Sueli Garcia 41 - Nº: 0802559-98.2018.8.12.0051 - Apelação Cível Origem : Itaquiraí / Vara Única Ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4956 137 52 - Nº: 0817190-29.2020.8.12.0002 - Apelação Cível Origem : Dourados / 5ª Vara Cível Ação Originária : 0817190-29.2020.8.12.0002 / Procedimento Comum Cível Apelante : Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. Advogado : Carlos Alberto Galvão Filho (OAB: 7868/MS) Apelante : Alves e Assis Ltda - ME Advogado