Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 15510 ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE BAURU Votos Revisores Juiz Sentenciante: Sérgio Polastro Ribeiro MSFC/CRNN/e Acórdão Processo Nº RO-0011132-43.2017.5.15.0090 Relator MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA RECORRENTE SANDRA MARA APARECIDA DE LIMA ADVOGADO GENESIO BALBINO JUNIOR(OAB: 337793/SP) RECORRIDO LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO AG

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2337 FGTS+40%; PODER JUDICIÁRIO h) Juros e Correção monetária; JUSTIÇA DO TRABALHO Diante da dispensa imotivada, defiro a habilitação do autor ao Seguro-Desemprego. Após a publicação da sentença, deverá a Fundamentação Secretaria da Vara expedir o Alvará competente. Processo: 0011132-43.2017.5.15.0090 Em caso de não concessão do benefício Seguro-Desem

Publicações Judiciais I ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Outrossim, verifica-se que o autor residiu em imóvel adquirido pelo de cujus (Rua Rocha, n. 72, São Paulo/SP), consoante se infere do cotejo do instrumento particular de compromisso de venda e compra de imóvel, na qual o Sr. Virgilio Afonso de Lima Júnior figura como comprador (fls. 137/139), bem como das correspondências destinadas a ele (fls. 127/128), com o endereço lançado nas notas fiscais referentes à aquisição de produtos e serviços em nome do autor (fls. 130/136). Cabe ressalt

Publicações Judiciais I ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Outrossim, verifica-se que o autor residiu em imóvel adquirido pelo de cujus (Rua Rocha, n. 72, São Paulo/SP), consoante se infere do cotejo do instrumento particular de compromisso de venda e compra de imóvel, na qual o Sr. Virgilio Afonso de Lima Júnior figura como comprador (fls. 137/139), bem como das correspondências destinadas a ele (fls. 127/128), com o endereço lançado nas notas fiscais referentes à aquisição de produtos e serviços em nome do autor (fls. 130/136). Cabe ressalt

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 6397 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS MARA APARECIDA DE LIMA LOPES Vistos. Registrado o trânsito em julgado da decisão. Considerando a manutenção da decisão do juízo a quo, arquivem- Intimado(s)/Citado(s): - POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS se os autos. Intimem-se as partes e remeta

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 aceitação do cálculo da parte contrária. EIRELI e outros Fica, ainda, advertida a reclamada que a não apresentação do jvm 40494 cálculo implicará em arcar com custo de eventual perícia contábil. Após a apresentação da conta da reclamada nestes autos DESPACHO eletrônicos, retornem conclusos para deliberações. Comprove a primeira reclamada/executada (FRAC

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 1000 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000313-47.2021.5.12.0007 RECLAMANTE OSMAR RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO SILVIO VITORIO BACICHETTI(OAB: 7588/SC) ADVOGADO FABIANA RIBEIRO PEREIRA(OAB: 28116/SC) RECLAMADO NILTON DE OLIVEIRA CAMARGO ME PERITO FABIO BATISTA HENCKE PERITO RODRIGO DE BORBA MACHADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇ

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 1054 ADVOGADO ADVOGADO Vistos, etc. EUZA GOMES(OAB: 37816/SC) MARCO ANTONIO SOUZA ARRUDA(OAB: 39863/SC) CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL EUZA GOMES(OAB: 37816/SC) MARCO ANTONIO SOUZA ARRUDA(OAB: 39863/SC) WALDOMIRO CASTAGNA ANGELITA ORTIZ DOS SANTOS MADRUGA Intime-se a exequente para informar meios eficientes que possam RECLAMANTE satisfazer seus créditos,

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Relator Intimado(s)/Citado(s): - AMAURI CORREA DA FONSECA - ENGEDRAULICA REPAROS HIDRAULICOS LTDA - ME - LABODIESEL RETIFICA DE PRECISAO LTDA Processo Nº RO-0010800-86.2017.5.15.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA RECORRENTE JEFFERSON CESAR FELIX ADVOGADO VALDECIR FLORIANO GONCALVES(OAB: 164788/SP) RECORRIDO SOMAR - COOPERATIV

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 1375 ADVOGADO WALMIR OLIVA FILHO(OAB: 253780/SP) DURATEX S.A. Sebastiao Geraldo de Oliveira - As deduções, seja a fiscal ou a previdenciária, só incidirão sobre o RÉU crédito exequendo quando o efetivo pagamento estiver comprovado Intimado(s)/Citado(s): nos autos. - ANGELO HELTON DE OLIVEIRA Indevidas, portanto, deduções de INSS cota Recte sobre o subtotal co