146 Resultados marcelo augusto lins - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
PROCESSO: 0006665-83.2009.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARCELO AUGUSTO LINS DE SOUZA ADVOGADO: PE027542-MARCELO AUGUSTO LINS DE SOUZA RECDO: MARCELO AUGUSTO LINS DE SOUZA ADVOGADO: PE027542-MARCELO AUGUSTO LINS DE SOUZA Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0006670-95.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP150469-EDVAR SOARES CIRIACO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP150469-EDVAR SOARES CIRIACO Re
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0000594-09.2011.4.03.6305 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP141845-ARLETE ALVES DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP141845-ARLETE ALVES DOS SANTOS Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0000596-58.2011.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO
PROCESSO: 0006665-83.2009.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARCELO AUGUSTO LINS DE SOUZA ADVOGADO: PE027542-MARCELO AUGUSTO LINS DE SOUZA RECDO: MARCELO AUGUSTO LINS DE SOUZA ADVOGADO: PE027542-MARCELO AUGUSTO LINS DE SOUZA Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0006670-95.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP150469-EDVAR SOARES CIRIACO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP150469-EDVAR SOARES CIRIACO Re
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0000594-09.2011.4.03.6305 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP141845-ARLETE ALVES DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP141845-ARLETE ALVES DOS SANTOS Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0000596-58.2011.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rubens Alvez Bezerra ADVOGADO : 442979/SP - Kaue Cacciolli Arantes REQDO : Banco J Safra S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1031768-83.2021.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.C.S.L. ADVOGADO : 414771/SP - Maria Madalena Lopes REQDA : A.S.J. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E
00013 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006667-53.2009.4.03.6309/SP 2009.63.09.006667-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : Juíza Federal em Auxílio LOUISE FILGUEIRAS Uniao Federal SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO e outro(a) ANA VERBENA SOUSA SILVESTRE e outros(as) CRISTIANE SOUZA VILLAR DE CARVALHO MARCELO AUGUSTO LINS DE SOUZA NILO DOMINGUES GREGO VICTOR CORREA FARAON ANA VERBENA SOUSA SILVESTRE e outro(
PROCESSO: 0006616-14.2015.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DO SAL. DE CONTR. RECTE: MOACYR DALDON ADVOGADO(A): SP359631 - VERINA FERRACIOLLI ESCHER RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006665-83.2009.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011101 - REGIME ESTATUTÁRIO - SE
RECTE: JOSE ALEXANDRE DE SOUZA ADV. SP077761 - EDSON MORENO LUCILLO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0022 PROCESSO: 0005922-73.2015.4.03.6338 RECTE: FRANCISCO EDILSON DOS ANJOS ADV. SP284709 - PAULO ROBERTO ANTONIO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 25/02/2016 MPF: Não DPU: N�
EM EN TA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO. ARTIGO 932, INCISO IV, B, DO CPC. ICMS NAS BASES DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. EXCLUSÃO. RE 574.706. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO - A decisão recorrida negou provimento ao agravo de instrumento, nos termo do artigo 932, inciso IV, b, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, restou consignado que o Supremo Tribunal Federal, julgou o RE nº 574.706, no qual foi reconhecida a repercussão geral da matéria (t
EM EN TA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO. ARTIGO 932, INCISO IV, B, DO CPC. ICMS NAS BASES DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. EXCLUSÃO. RE 574.706. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO - A decisão recorrida negou provimento ao agravo de instrumento, nos termo do artigo 932, inciso IV, b, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, restou consignado que o Supremo Tribunal Federal, julgou o RE nº 574.706, no qual foi reconhecida a repercussão geral da matéria (t