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1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 Garantida a execução, assino às partes o prazo de 05 (cinco) dias 465 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para os fins previstos no Art. 884 da CLT. Libere-se à reclamante, na pessoa do seu advogado, Dr(a). Rogério Intimem-se as partes. Alves de Oliveira - OAB: DF34720-A (procuração: Id 986132), o Gama-DF, 7 de novembro de 2014. saldo integral existente na conta judicial 0
1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 PERDA DA ESTABILIDADE. RENÚNCIA. O constituinte objetivou, com o disposto no art. 10, II, "a", do ADCT, garantir ao membro da CIPA a manutenção do emprego, com vistas à proteção contra despedida arbitrária ou eventual perseguição, retaliação, ou ato discriminatório. O pedido de desligamento da CIPA, feito pelo autor, e o percebimento das verbas rescisórias sem r
1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 3 TST/CSJT/GP/SG nº 21, de 7/12/2010, que dispôs em seu artigo 1º nas Súmulas nº 333 do colendo TST e 401 do excelso STF, revela- que: -a partir de 1° de janeiro de 2011, o pagamento das custas e se inviável a prossecução do apelo. dos emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho deverá ser Ilesos os preceitos constitucionais suscitados, não havendo campo re
1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Cite(m)-no(s), por AR, para pagamento espontâneo do valor de R$ 407 PROCESSO Nº 0000079-79.2013.5.10.0111 13.324,23, referente ao total da execução, no prazo de 48 horas (art. 880 da CLT). Decorrido o prazo marcado sem o cumprimento espontâneo, RECLAMANTE(S): penhorem-se imediatamente tantos bens quantos bastem para SANTOS SOUSA MARCELO COELHO DOS garantir o déb
1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 515 pelo presente Edital, fica NOTIFICADO o (a) VIDRACARIA E MARCENARIA MELO LTDA - ME , a comparecer perante esta PODER Vara do Trabalho, no dia 26/01/2015 08:45 , para audiência UNA JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO (PORTARIA nº 001/2005) relativa à reclamação trabalhista. O processo tramitará eletronicamente. Em caso de dúvida, a parte Vara do Trabalho do Gama
1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 131 como omissão, contradição, obscuridade, erro material ou manifesto Esclareço ao embargante que Esta Egrégia Terceira Turma, à equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Não semelhança do juízo a quo, afastou a credibilidade do depoimento tendo a embargante logrado demonstrar nenhum dos vícios da única testemunha ouvida nos autos pelas r
2 – quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 15ª Risp - Teófilo Otoni (Feminino) CPF 11664051767 Nome Francielle Souza De Azevedo 88402509649 Classificação Vaga 11464371610 17° 32150029812 JD 13831 06015138602 15ª Risp - Teófilo Otoni (Masculino) CPF 11123112622 08206814663 04999326680 06494515622 07684367617 06804534662 07921082645 09740722652 97429066615 10296973610 09257765644 06209409644 07121840669 07950584629 09852512633 Nome Eliomar Mendes Costa Whagton J
Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1192581/5 1192581/5 1192581/5 ANEXO II Progressão por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU ADRIANO DE SOUZA SILVA ASP II B II C ADRIANO DE SOUZA SILVA ASP III B III C ADRIANO DE SOUZA SILVA ASP IV A IV B VIGÊNCIA MASP 13/11/2016 13/11/2018 13/11/2021 1211221/5 1211221/5 25 1639503 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 364, DE 20 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre promo
terça-feira, 31 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1310795/8 1386619/9 1178107/7 1386599/3 1382531/0 1120394/0 1083674/0 1317884/3 1243739/8 1383238/1 1386700/7 12281556 1383008/8 1388529/8 1128669/7 1161890/7 1381208/6 1378783/3 1386946/6 1383303/3 1386012/7 1387012/6 1338528/1 1285761/1 1247625/5 1383675/4 0377805/7 1269817/1 1175533/7 1387068/8 1154005/1 1382913/0 1291956/9 1377874/1 1277626/6 1154546/4 1199770/7 1387281/7 1079512/8 1378585/2 1385456/7 130
terça-feira, 31 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1310795/8 1386619/9 1178107/7 1386599/3 1382531/0 1120394/0 1083674/0 1317884/3 1243739/8 1383238/1 1386700/7 12281556 1383008/8 1388529/8 1128669/7 1161890/7 1381208/6 1378783/3 1386946/6 1383303/3 1386012/7 1387012/6 1338528/1 1285761/1 1247625/5 1383675/4 0377805/7 1269817/1 1175533/7 1387068/8 1154005/1 1382913/0 1291956/9 1377874/1 1277626/6 1154546/4 1199770/7 1387281/7 1079512/8 1378585/2 1385456/7 130