Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 ALAIRSON FRANCISCO MACHADO CARLOS MARCELO DE OLIVEIRA ANTONIO MARCOS DA SILVA OLIVEIRA NELSON DIVINO DE PAULA OFENDIDO : ESTADO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO D OS ACUSADOS MARCO AURELIO DE MORAIS, CARLOS MARCELO DE OLIVEIRA, ANTONIO MARCOS DA SILVA OLIVEIRA, NELSON DIVINO DE PAULA E ALAIRS ON FRANCISCO MACHADO, NOS TERMOS DO A

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região LUANA PAULA MOURA AMARAL(OAB: 6180/AL) BRA SERVICOS TECNICOS LTDA ME ANTONIO TENORIO CAVALCANTE NETO(OAB: 7917/AL) MUNICIPIO DE MACEIO MARCELO DE OLIVEIRA(OAB: 4747/AL) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 8 LUANA PAULA MOURA AMARAL PROCESSO: 0000405-87.2017.5.19.0001 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JULIANA ELIAS DOS SANTOS CESARIO RÉU: BRA SERVICOS TECN

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006750-98.2015.403.6102 PROT: 16/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS ALEXANDRE DOMINGOS GONZALES EXECUTADO: IDEMAR GONCALVES DE SOUZA VARA : 9 PROCESSO : 0006751-83.2015.403.6102 PROT: 16/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS ALEXANDRE DOMINGOS GONZALES EXECUTADO: ERICK ALEXANDRE GONCALVES VARA : 1 PROCESSO : 0006752-68.2015.403.6102 PROT: 16/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006750-98.2015.403.6102 PROT: 16/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS ALEXANDRE DOMINGOS GONZALES EXECUTADO: IDEMAR GONCALVES DE SOUZA VARA : 9 PROCESSO : 0006751-83.2015.403.6102 PROT: 16/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS ALEXANDRE DOMINGOS GONZALES EXECUTADO: ERICK ALEXANDRE GONCALVES VARA : 1 PROCESSO : 0006752-68.2015.403.6102 PROT: 16/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO

Publicações Judiciais I ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0008496-23.2010.4.03.6119/SP 2010.61.19.008496-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI RENATO ATAIDE DE LIMA SP199272 DULCINEIA NASCIMENTO ZANON TERENCIO e outro Justica Publica 00084962320104036119 5 Vr GUARULHOS/SP DECISÃO Homologo a desistência formulada pela defesa do acusado à fl. 287, e, com isso, julgo prejudicada a apelação interposta. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, à origem. S�

Publicações Judiciais I ● 15/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Designo o juízo suscitante, em poder do qual se acham os autos principais, para a análise de questões de urgência. Oficie-se, comunicando-se a designação. Após, abra-se vista ao Ministério Público Federal. São Paulo, 04 de outubro de 2013. Nelton dos Santos Desembargador Federal Relator Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 25158/2013 00001 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0024959-59.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.024959-6/SP RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO INTERESSADO No. OR

Publicações Judiciais I ● 16/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por mim indeferida no dia 26 de novembro, estando os autos atualmente na Subsecretaria da E. Quinta Turma no aguardo de decurso de prazo e da vinda das informações, para posterior remessa ao MPF para parecer. Outrossim, reconhecida a litispendência, o caso é de extinção do processo, sem julgamento do mérito. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, inciso V, do CPC, c.c o art. 3º do CPP. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arqu

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 328 Acórdão Acórdão Processo Nº AIRO-0101015-86.2016.5.01.0005 Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA AGRAVANTE VIACAO RUBANIL LTDA ADVOGADO BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB: 100516/RJ) AGRAVADO MARCELO PIMENTA DA FONSECA ADVOGADO MARCELO DA SILVA MOURA(OAB: 145367/RJ) AGRAVADO CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES ADVOGADO EDSON DA SILVA COSTA(OAB: 103308-D/RJ) Processo Nº AIRO-0101015

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 25 acordo noticiado pela reclamante, além das custas e contribuições previdenciárias - conta que homologo desde já. Após, notifique-se a reclamada, já citada executoriamente à luz do termo conciliatório, para pagamento sob pena de penhora." MACEIO, 30 de Março de 2017 MACEIO, 6 de Abril de 2017. EDIJANIO GOMES BARBOSA Servidor LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR Notificaç

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 3069 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Pje-JT PROCESSO:0012101-90.2014.5.03.0092 Vistos os autos. CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Aprovo a atualização dos cálculos, Id a62b9df. AUTOR:AUTOR: AMAURI BATISTA Considerando que o reclamante não concorda com a inclusão do RÉU: RÉU: CONSTRUVIAS SERVICOS E CONSERVACAO LTDA feito em pauta p