Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2616 PROCESSO : 1535310-08.2021.8.26.0050 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 2291531/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : IFEANYI UDOKA ATUEGWU VARA: 4ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 7001609-65.2008.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública RÉ : Andressa Oste Pettena Facca

Publicações Judiciais I ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do Regimento Interno desta Corte. Intimem-se. São Paulo, 26 de outubro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) Nº 5011908-17.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência IMPETRANTE: EDUARDO DOS SANTOS, GILBERTO VIEIRA ESGUEDELHADO Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI - SP222933, PAULA MOREIRA INDALECIO - SP195105, ROBERTO PODVAL - SP101458, PAOLA ROSSI PA

Publicações Judiciais I ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Intime-se. São Paulo, 28 de março de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5022993-97.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: EDUARDO DOS SANTOS, GILBERTO VIEIRA ESGUEDELHADO IMPETRANTE: ROBERTO PODVAL, PAOLA ROSSI PANTALEAO, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI, PAULA MOREIRA INDALECIO Advogados do(a) PACIENTE: PAOLA ROSSI PANTALEAO - SP356987, ROBERTO PODVAL - SP101458, PAULA MOREIRA INDALECIO - SP195105, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 2393 inciso VI, por falta de interesse de agir. Em conseqüência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, com correção monetária, aplicando-se as regras da Lei de Assistência Judiciária. Advogado(s): Dr.(s) ROBERTO PODVAL, OAB/SP nº 101.458; MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI, OAB/SP nº 222.933; ODE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 2397 proposta por CLÁUDIA PAULA DE LIMA, qualificado nos autos, sem conhecimento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI, por falta de interesse de agir. Em conseqüência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, com correção monetária, aplicando-se as regras da Lei de Assistência Judi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 2396 OAB/SP nº 101.458; MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI, OAB/SP nº 222.933; ODEL MIKAEL JEAN ANTUN, OAB/SP nº 172.515; MÁRCIO FEREZIN CUSTÓDIO, OAB/SP nº 124.313; CAROLINA SANTOS PEREIRA LEITE, OAB/SP nº 226.903; JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO, OAB/SP nº 69.135. Processo nº 050.08.078947-1 (controle 1747/2008 - Procedim

Publicações Judiciais I ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após a juntada das informações, dê-se vista à Procuradoria Regional da República, para manifestação, retornando, oportunamente, conclusos. Providencie-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 28 de setembro de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5022993-97.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: EDUARDO DOS SANTOS, GILBERTO VIEIRA ESGUEDELHADO IMPETRANTE: ROBERTO PODVAL, PAOLA ROSSI PANTALEAO, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI, PAULA MOREIRA INDALECIO Advogado

Publicações Judiciais I ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após a juntada das informações, dê-se vista à Procuradoria Regional da República, para manifestação, retornando, oportunamente, conclusos. Providencie-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 28 de setembro de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5022993-97.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: EDUARDO DOS SANTOS, GILBERTO VIEIRA ESGUEDELHADO IMPETRANTE: ROBERTO PODVAL, PAOLA ROSSI PANTALEAO, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI, PAULA MOREIRA INDALECIO Advogado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 2394 CLÍNICAS LTDA. e outros: Ficam os advogados procuradores das partes intimados para ciência da r. sentença, datada de 09/01/2009, nas fls. 24/26 da Habilitação de Crédito (Incidental nº 08), em apenso, que (em resumo): JULGO EXTINTA a ação proposta por EVERALDO DE OLIVEIRA SEZENANDO, qualificado nos autos, sem co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2298 DESPACHO Nº 0002676-58.2015.8.26.0142 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Colina - Apelante: Glauco Antonio Carrara - Apelante: Mohamed Taha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo