Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 69 contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). BELO HORIZONTE, 14 de Setembro de 2016. Após, remeta-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Ricardo Antônio Mohallem Desembargador(a) do Trabalho Despacho P.I. BELO HORIZONTE, 14 de Setembro de 2016. Ricardo Antônio Mohallem Desembargador(a) do Trabalho Despacho P

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 62 O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 23/02/2016; Processo Nº ROPS-0011263-23.2015.5.03.0025 Relator Olívia Figueiredo Pinto Coelho RECORRENTE MARCELO MOREIRA MATIAS ADVOGADO LEONARDO DAVID BRAGA DOS SANTOS(OAB: 149502/MG) RECORRIDO MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADVOGADO ALOISIO DE OLIVEIRA MAGALHAES(OAB: 74522/MG) recurso apresentado em

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE Olívia Figueiredo Pinto Coelho DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) MILTON BENEDITO DOS SANTOS ALEXANDRE TONELI(OAB: 178674/SP) DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP)

Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 823 A reclamada comprovará os recolhimentos das contribuições proferiu a seguinte decisão relativa à ação ajuizada por MARCELO previdenciárias sobre as parcelas de natureza salarial deferidas, MOREIRA MATIASem face de MGS MINAS GERAIS quais sejam: horas extras, adicionais noturnos e feriados, bem ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. como seus respectivos reflexos em

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 residuais, parcelas deferidas nos autos nº 377 0010167- matéria; sendo assim, incumbia ao reclamante comprovar o fato 54.2013.5.03.0150; há de ser observado o instrumento coletivo, constitutivo do direito vindicado, isto é, a identidade de funções, nos exatos termos em que foi celebrado, em respeito ao art. 7º, que foi veementemente contestada pela ré; de tal �

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3482 15111311155853500 Decisão Notificação 000016036966 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 15111311114383500 Decisão Decisão 000016036529 DECLARACAO Declaração de HIPOSSUFICIENCIA Hipossuficiência 15111309571635200 Vistos. 000016029810 Intime-se a reclamada, por seu procurador, para, no prazo legal, Contracheque / 15111309570679100 Hollerith 0000160297

Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 824 Todavia, indeferido o pleito de pagamento das diferenças salarias, consequentemente não merecem prosperar os argumentos do autor com relação à condenação da ré no pagamento de indenização por danos morais. Pedido improcedente. Justiça gratuita Concedem-se ao reclamante os benefícios da justiça gratuita, face à declaração de pobreza de ID d3876e9. CONCLUS�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º, DESTE DECRETO: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO R$ 1081.28846702-7.803-0001-3190-0-10.9 8.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS 1301.26122701-2.002-0001-3390-0-10.1 880,01 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS 1591.17511050-1.048-0001-4490-1-24.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2002703-6 2004987-0 2004335-0 2005948-5 2030703-9 2018932-0 2010177-5 2003495-4 2004222-1 2024691-9 2029225-2 2011025-1 2011263-7 2027167-0 2014492-0 2006418-7 2008282-7 2008828-0 2004568-9 2003763-5 2004561-1 2014527-6 2011403-6 2005910-8 2021772-2 2020819-7 2023034-6 2023321-3 2020758-1 2011580-6 2030574-5 2009268-7 2033136-3 2022888-0 2010479-0 2007613-4 2000099-5 2029994-0 2019630-0 2021328-0 2026901-3 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu, em Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 01.11.17: Milton Valentin Goellner -748765 Antônio Teotônio de Oliveira – 201935 Paracatu Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul, em Pedra Azul para a APAC da comarca de Pedra Azul, por ordem judicial datada de: 27.10.17: Anderson - 623981 Ferreira Rodrigu