Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 9 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decreto Estadual nº 47.727, 2 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e no art. 26, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 9 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decreto Estadual nº 47.727, 2 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e no art. 26, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MARINEZ MARTINS VENCESLAU MARISA DA RO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE METROPOLITANA A: MARIA DE LOURDES FONSECA -Masp 0798243-2, PEB/PEB; ENILDO NEVES CRUZ -Masp 1044664-9, PEB/PROFESSOR (A) ENSINO FUNDAMENTAL(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); CASSIA GONCALVES DE MATOS -Masp 0454652-9, PEB/ PROFESSOR(RAPOSOS); MARIA ANGELICA DE BARROS COSTA -Masp 1245727-1, EEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); EDNA RODRIGUES DO NASCIMENTO DE MORAIS -Masp 0884634-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo A 30/03/2019 - , 08761173 Clemilde Martins Ramos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 27/03/2019 A 27/03/2019 - , 08761173 Clemilde Martins Ramos – PEB – 2 - Santa Luzia - 1 - 27/03/2019 A 27/03/2019 - , 08845034 Jalmiris Regina Oliveira Reis Simao – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 27/03/2019 A 28/03/2019 - , 08845034 Jalmiris Regina Oliveira Reis Simao – PEB – 3 - Vespasiano - 2 - 27/03/2019 A 28/03/2019 - , 08864019 Lucia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das Gracas de Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 15/09/2015 A 29/09/2015 - , 08555005 Catia Regina da Cruz – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 15/09/2015 A 15/09/2015 - , 08557183 Anizio Tadeu Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 17/09/2015 A 18/09/2015 - , 08685174 Nilce Alvarenga Andrade – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 18/09/2015 A 02/10/2015 - , 11759289 Aparecida Efigenia Neves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 11510765 Paula Pereira Souza – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/09/2015 A 17/09/2015 - 158.I JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 10452928 Olga Cristina Fonseca Alves Diniz – AGRE – 1 - Belo Horizonte - 2 08/09/2015 A 09/09/2015 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 10367175 Pio Gomes de Oliveira – AUST – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/09/2015 A 18/09/2015 - 158.I, 11756905 Georgia Ayres Mesqui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03688744 Marli Elizabete Seppe Godinho – SEI – 2 - Ipatinga - 15 - 20/09/2018 A 04/10/2018 - 158.I, 10200038 Jose Eduardo de Castro Martins – PEB – 1 - Ipatinga - 4 - 19/09/2018 A 22/09/2018 - 158.I, 11094463 Regiane das Gracas Paula – PEB – 5 - Coronel Fabriciano - 60 - 20/09/2018 A 18/11/2018 - 158.I, 11214574 Socrates Carreiro Ferreira – PEB – 1 - Santana do Paraiso -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marra Goncalves – ASP – 2 - Itauna - 4 - 02/10/2020 A 05/10/2020 158.I, 12389433 Daniel Araujo da Silva – AGSE – 2 - Montes Claros - 15 - 04/08/2020 A 18/08/2020 - 158.I, 12739397 Cristoffeson Junior Salles Monteiro – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 30/09/2020 A 02/10/2020 - 158.I, 13072327 Raquel Nascimento Lima – ASEDS – 2 - Pirapora - 2 - 24/09/2020 A 25/09/2020 - 158.I, 13413802 Otton Fernando Pacheco Santos – ASP – 4 - Mon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19/06/2017 - , 14429690 Lorrane Mendonca Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 12 - 03/07/2017 A 14/07/2017 - , 14429690 Lorrane Mendonca Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 3 - 21/06/2017 A 23/06/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão S