Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO PAGGO ADMINISTRADORA LTDA Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) MARCIA FERREIRA BARRETO(OAB: 37315/BA) EMERSON GALVAO CARNEIRO RIBEIRO MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA(OAB: 37388/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 198 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO “por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO a ambos os embargos de declaração opostos.” SALVADOR/BA,

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 59 líquido, em favor da parte Embargada, diante da manifesta natureza “à unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO aos embargos protelatória do recurso horizontal.” de declaração, condenando a parte Embargante no pagamento de SALVADOR/BA, 22 de junho de 2022. multa equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito líquido, em favor da parte Embargada, dia

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 64 Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001374-53.2017.5.05.0014 Relator LEA REIS NUNES RECORRENTE GEANE CORDEIRO DE ANDRADE ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO(OAB: 37400/BA) ADVOGADO BIANCA FAGUNDES BERNARDES(OAB: 38177/BA) RECORRENTE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) ADVOGADO MARCIA FERREIRA BARRETO(OAB: 37315/BA)

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 ADVOGADO MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA(OAB: 37388/BA) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) MARCIA FERREIRA BARRETO(OAB: 37315/BA) PAGGO ADMINISTRADORA LTDA Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) MARCIA FERREIRA BARRETO(OAB: 37315/BA) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) MARCIA FERR

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 SALVADOR/BA, 22 de outubro de 2020. 27 assegurada ao valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Mantido o valor arbitrado para a condenação.” MARINA PEDRA SALVADOR/BA, 22 de outubro de 2020. Diretor de Secretaria MARINA PEDRA Processo Nº ROT-0000082-82.2017.5.05.0030 Relator YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE RECORRENTE EMERSON GALVAO CARNEIRO RIBEIRO ADVOGADO MANOEL LUIZ DE PAIV

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TNL PCS S/A JOSE JOAQUIM BAPTISTA NETO(OAB: 8143/BA) RENATA VILAS BOAS SOUZA(OAB: 42400/BA) MARCIA FERREIRA BARRETO(OAB: 37315/BA) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) ANNA BEATRIZ FRANCA PINTO BATISTA(OAB: 1

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 26 MARINA PEDRA Processo Nº ROT-0000082-82.2017.5.05.0030 Relator YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE RECORRENTE EMERSON GALVAO CARNEIRO RIBEIRO ADVOGADO MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA(OAB: 37388/BA) RECORRENTE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) ADVOGADO MARCIA FERREIRA BARRETO(OAB: 37315/BA) RECORRENTE PAGGO ADMINISTRADORA LTDA A

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Assinatura ADVOGADO SALVADOR, 16 de Maio de 2019 RECLAMADO ISABELLA BORGES DE ARAUJO ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0000026-62.2019.5.05.0003 RECLAMANTE REGINALDO DOS REIS ADVOGADO DIEGO LIMA ANTUNES(OAB: 39636/BA) ADVOGADO RONIVALDO GOMES DA SILVA(OAB: 56818/BA) RECLAMADO AXE TRANSPORT

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECORRIDO ADVOGADO Com relação a todas as alegações contidas neste tópico , ADVOGADO registre-se que, da análise do Acórdão observa-se que, ao contrário do alegado, a prestação jurisdicional foi plenamente entregue, RECORRIDO ADVOGADO conforme será demonstrado adiante, quando do exame dos demais ADVOGADO temas do Recurso. RECORRIDO As questões essenciais ao j

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 57 Relator AGRAVANTE PODER JUDICIÁRIO LUIZ TADEU LEITE VIEIRA DOMMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. RICHART LUCAS REGNER BOFFE(OAB: 47563/BA) Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) MARCIA FERREIRA BARRETO(OAB: 37315/BA) BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. RICHART LUCAS REGNER BOFFE(OAB: 47563/BA) Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) MARCIA FERREIRA BA