Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THAÍS DE OLIVEIRA LOPES, MASP 1335948-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 IN1100575 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 27/10/2014. coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/08/2017 - , 13782545 Cibele Regina Mendes – PEB – 2 - Bias Fortes - 3 - 09/08/2017 A 11/08/2017 - , 13782545 Cibele Regina Mendes – PEB – 1 - Bias Fortes - 5 - 18/08/2017 A 22/08/2017 - , 13782545 Cibele Regina Mendes – PEB – 2 - Bias Fortes - 5 - 18/08/2017 A 22/08/2017 - , 14104533 Cleonice Souza de Oliveira – ASB – 1 - Barbacena - 15 - 07/08/2017 A 21/08/2017 - , 14108237 Tatiana do Carm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II – BELO HORIZONTE - DFT/BH INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de 03/03/2008, fica o Contribuinte abaixo, e sócio, cientes da emissão do Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF Nº 10.000018769-85, de 25/10/2016, cujo objeto da ação fiscal consta a apuração do ICMS devido nas saídas desacobertadas constatadas através do cruzamento das informações pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 1443505-1, RONAN FERNANDES BORGES, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO SEBASTIAO SATIRO, para a PENITENCIARIA EXPEDITO DE FARIA TAVARES,conforme motivações constantes no Processo Administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Conceicao Moura Diniz – ASB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 06/11/2019 A 08/11/2019 - , 14200828 Vania da Conceicao Moura Diniz – ASB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 06/12/2019 A 07/12/2019 Metropolitana B, 09621467 Ana Paula Palhares Torres – PEB – 3 Belo Horizonte - 4 - 04/02/2020 A 07/02/2020 - , 10194298 Sergio de Amorim Andrade – PEB – 1 - Betim - 15 - 04/02/2020 A 18/02/2020 - , 12619136 Antonio dos Santos Silva – ASB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Conceicao Moura Diniz – ASB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 06/11/2019 A 08/11/2019 - , 14200828 Vania da Conceicao Moura Diniz – ASB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 06/12/2019 A 07/12/2019 Metropolitana B, 09621467 Ana Paula Palhares Torres – PEB – 3 Belo Horizonte - 4 - 04/02/2020 A 07/02/2020 - , 10194298 Sergio de Amorim Andrade – PEB – 1 - Betim - 15 - 04/02/2020 A 18/02/2020 - , 12619136 Antonio dos Santos Silva – ASB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta na Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria NUCAD/ CSet-SEJUSP/SAI Nº 044/2020, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 14 de agosto de 2020, bem como no Parecer 295/CGE/ CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2021, ARQUIVA os autos da presente sindic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo Campos de Carvalho – TDE – 1 - Onde se Lê: 30,30.03.2016,28.04.201 6,1040/2016,MG 06.04.2016 - Leia-se: 30,29.03.2016,27.04.2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3044/2015 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02420651 Marlene Aparecida de Moura – EEB – 2 - Barbacena - 60 - 11/07/2015 A 08/09/2015 - 158.I, 03180452 Maria Inez Lodi – PEB – 2 - Barbacena - 5 - 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 05967302 Nilva Ferreira Santos – ASB – 1 - Onde se Lê: 426,01.01.2016,01.03.2017,68 /2017,MG 12.01.2017 - Leia-se: 60,01.01.2017,01.03.2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Lo