Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 REU: GERALDO UCHOA DE ALMEIDA ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. Despacho: Intime-seintime-se da sentenca que jultou extinto sem resolucao do merito 00477 Processo: 0002003-07.2007.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOAO BATISTA ALEXANDRE ADVOGADO: 004722PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: USIN

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 38 00981 Processo: 0003459-45.2014.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 3A. VARA DE SAPE NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redaca

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 00461 Processo: 0019145-30.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00462 Processo: 0019255-34.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AU

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 CAVALCANTE. Despacho: Intime-seintimar para no prazo de cinco dias carrear para o feito copia completa do processo administrativo n 1829/2007-sa 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00430 Processo: 0010382-16.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: DALTON ROBERTO BENEVIDES GADELHA ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MA

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 24 01092 Processo: 0000517-38.2016.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: WILLAME JOSE SIQUEIRA DE HOLANDA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01093 Processo: 0000539-33.2015

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 37 1A. VARA DE SAPE NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00977 Processo: 0002674-49.2015.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: JEFFERSON BRUNO DO NASCIMENTO AMORIM ADV: JOSE GUEDES DIAS,JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR,ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do exame de insanidade

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 40 BRASIL S/A ADVOGADO: 021658PB PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-se Suspendo o presente feito pelo prazo requerido na peca retro (29/12/2017 haja vista a possibilidade de renegociacao da divida (lei 13.340/2016) 00874 Processo: 0001064-12.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. E. A. S. ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 CO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seintime para garantia do juizo no prazo de dez dias através de depósito em dinheiro sob pena de não conhecimento dos embargos. 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00551 Processo: 0005021-76.2013.815.0011 - ACAO

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 00453 Processo: 0013033-50.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: MESSIAS GONCALVES ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do A

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 01244 Processo: 0001283-86.2015.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO JUNIOR PENAFORTE DE SENA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES , 021402PB ANDRE ABRANTES GERMANO. VITIMA: JOSE EDSON BERNARDO VIEIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22/06/2017, as 08:40 horas