23 Resultados marcio silveira neves - em: 02/06/2025
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Processos encontrados
2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 406 Porque houve o bloqueio integral do débito nas contas do ANGELA BAPTISTA BALLIANA KOCK executado, através do convênio BACENJUD, com a publicação Juiz do Trabalho Titular deste despacho no DEJT, ficam as partes intimadas, por meio de Despacho Processo Nº RTSum-0001194-14.2015.5.17.0001 AUTOR MARCIO SILVEIRA NEVES ADVOGADO CLAUDINEI RANGEL LACERDA(OAB: 18171/ES) RÉ
1870/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2015 170 trabalhos, com o registro de que deverá observar as diretrizes O reclamante não apresenta qualquer omissão, contradição ou constantes na ata de audiência. obscuridade viável, sendo sua sustentação absolutamente inócua. Suas razões baseiam-se em suposta obscuridade quanto à Com a publicação deste despacho no DEJT, ficam as partes, por correção monet�
1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 262 os cálculos liquidatórios de sentença elaborados pelo exequente (id Processo nº: 0001194-14.2015.5.17.0001 d93cfa4), para que surtam os seus devidos efeitos legais. Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 2. O calculista da Vara efetuou a atualização da conta exequenda AUTOR: MARCIO SILVEIRA NEVES (id 647b433), obtendo-se o importe total devido de
2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região III, e 67 da Lei nº 8.666/93 e 186 e 927 do Código Civil, que 159 30.000,00, valor fixado para a causa. possibilitam a atribuição de a responsabilidade subsidiária ao ente público na hipótese de constatação de sua culpa in vigilando. Publique-se. Nesse sentido, aliás, decidiu o próprio STF no julgamento da referida ADC, ocasião em que se entendeu que "a mera in
1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 158 Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRT. holerites pela referida testemunha, prevalecendo o princípio da VITORIA/ES, 6 de Novembro de 2015. primazia da realidade dos fatos sobre a forma. ANGELA BAPTISTA BALLIANA KOCK Como a ré apenas negou a existência de salários marginais, deve Intimação Processo Nº RTSum-0001194-14.2015.5.17.0001 AUTOR MARCIO SILVE
1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 - BURGER FACTORY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - MARCIO SILVEIRA NEVES 186 apenas os valores históricos das verbas trabalhistas deferidas e da parcela previdenciária do empregado, bem como as épocas próprias respectivas e o(s) nome(s) do(s) reclamante(s) ou substituído(s); PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO b) indicação da base de cálculo da Contribuição P
2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 0000762-89.2015.5.17.0002 - 2ª 153 respondê-los, em dez dias. Processo: Vara do Trabalho de Vitória Com a resposta complementar do perito, intimem-se as partes para AÇÃO TRABALHISTA - RITO ciência, em cinco dias, prazo comum. Classe: ORDINÁRIO (985) Por fim, inclua-se o feito em pauta para encerramento da instrução processual e intimem-se as partes para comparecere
2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 - DIEGO JOSE FERREIRA SOBREIRA - KESIANE DE OLIVEIRA TRINDADE - LENI MEDEIRO MARCELLINO - ROGERIO PRATTE LEMKE 690 Financeira na CTPS obreira, que será apresentada em audiência, pena de anotação feita pela Serventia do i. Juízo." Dessa forma, verifica-se que, no aspecto, há clara contradição entre a narração dos fatos e o pleito. EXTINGO o feito, sem resolução de
1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 159 qual possui natureza tipicamente indenizatória, não ensejando reflexos. III. dispositivo Pelo exposto, decide-se acolher parcialmente os pedidos 3. FGTS formulados por MARCIO SILVEIRA NEVES para condenar Sobre as parcelas de natureza salarial ora deferidas, condena-se a BURGER FACTORY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME ao reclamada ao pagamento do FGTS (8%), acrescid
1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 185 Assim, presentes o ato ilícito, o dano e o nexo causal, deve o Sobre o montante devidamente corrigido incidirão juros de mora, a empregador ser responsabilizado civilmente por seu ato. partir da data de ajuizamento da ação, na forma do artigo 883 da Considerando a posição social das partes, o prejuízo sofrido pela CLT e da Súmula 200 do TST, à razão de 1%