Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente. Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente. Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. OBJETO: Alteração de local de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em cumprimento à sentença proferida no Processo nº 500205789.2020.8.13.0672, NOMEIA em caráter efetivo precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Educa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPOSICAO BASICA: TENSOATIVO ANIONICO, BRANQUEADOR OTICO, ENZIMAS; COMPOSICAO COMPLEMENTAR: COADJUVANTES, CORANTES, FRAGANCIA, AGUA E CARGA; APRESENTACAO: EMBALAGEM 5 KG; Autorização de Fornecimento 50 – acréscimo de 25% que se refere a aquisição de PAPEL TOALHA - FOLHA: SIMPLES; COMPOSICAO: 100% CELULOSE VIRGEM, BRANCA; TIPO: INTERFOLHADO, 2 DOBRAS; DIMENSOES (L X C ): 23 CM X 23 CM; ACABAMENTO: LISO;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPOSICAO BASICA: TENSOATIVO ANIONICO, BRANQUEADOR OTICO, ENZIMAS; COMPOSICAO COMPLEMENTAR: COADJUVANTES, CORANTES, FRAGANCIA, AGUA E CARGA; APRESENTACAO: EMBALAGEM 5 KG; Autorização de Fornecimento 50 – acréscimo de 25% que se refere a aquisição de PAPEL TOALHA - FOLHA: SIMPLES; COMPOSICAO: 100% CELULOSE VIRGEM, BRANCA; TIPO: INTERFOLHADO, 2 DOBRAS; DIMENSOES (L X C ): 23 CM X 23 CM; ACABAMENTO: LISO;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. OBJETO: Alteração de local de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Karine dos Reis Costa Kátia Gomes Rocha Laila Maria Rocha Feres Leandro Resende Mendes Luana Cristina Ferreira Bredel Marcela Oliveira Ferreira Dias Márcia de Andrade Dornellas Maria Aparecida de Souza Meokarem Maurício Chucre Tannure Nathália Martins Mariz Rezende Omar Abreu Bacha Paloma Cerqueira Pereira Paola Fonseca Cunha Furlan Patrícia Gonçalves Fernandes Secco Paulo Ricardo de Paula Philippe Leão de Farias Filho Ramon Diego de Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Diário do Executivo AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05.2020/3079 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) Objeto: Ortopolifosfato estabilização. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 31/07/2020 às 09:30 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL Nº 05.2020/3062 - PES Objeto: Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Karine dos Reis Costa Kátia Gomes Rocha Laila Maria Rocha Feres Leandro Resende Mendes Luana Cristina Ferreira Bredel Marcela Oliveira Ferreira Dias Márcia de Andrade Dornellas Maria Aparecida de Souza Meokarem Maurício Chucre Tannure Nathália Martins Mariz Rezende Omar Abreu Bacha Paloma Cerqueira Pereira Paola Fonseca Cunha Furlan Patrícia Gonçalves Fernandes Secco Paulo Ricardo de Paula Philippe Leão de Farias Filho Ramon Diego de Carvalho