Publicações Judiciais I ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007323-61.2018.4.03.6000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: JURACY CARVALHO MACIEL Advogado do(a) APELANTE: THALES MACIEL MARTINS - MS6786-A APELADO: UNIAO FEDERAL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Recebo a apelação (Id 129767687) apenas no efeito devolutivo, consoante o artigo 1.012, §1º, inciso V, do CPC. Publique-se. Intime-se. Após, conclusos. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 50076

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1290 do Brasil S.A. - Fls. 361: Informe a exequente os dados bancários para crédito em conta em razão da vedação da finalidade em espécie (tipo de levantamento: comparecer ao banco) conforme Comunicado CGJ nº 257/2020. - ADV: ALZIRA DOS SANTOS MELO DE SOUZA (OAB 141548/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP) Proces

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos em Inspeção Cumpra a CEF, no prazo de 15 dias, o despacho de Id. 16677474, aditando a inicial, juntando a evolução completa dos cálculos, desde a contratação, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. SãO PAULO, 8 de maio de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0018094-48.2016.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS - SP237917 EXECUTA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 VARA: 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0001085-65.2023.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2135990/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ANDERSON SERGIO SANTOS PINTO VARA: 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0001086-50.2023.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 745/201

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Sendo favor fiscal, o abatimento dos resultados negativos deve ser feito nos estritos limites estabelecidos em lei (art. 150, § 6º, da Constituição Federal), sendo descabido ao Poder Judiciário, a pretexto da isonomia, estender o benefício sem que haja previsão legal específica (RE 631641 AgR, Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda Turma, julgado em 18/12/2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-028 DIVULG 08-02-2013 PUBLIC 13-02-2013; RE 405579, Relator(a): Min. JOAQUIM BARBOSA, Tribun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2190 que O VALOR DO PREPARO, para o caso de recurso, é de R$ 1.000,89 (Valor singelo) e de R$ 1.084,92 (Valor corrigido) Código 230-6 (Guia GARE).” Nada Mais. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3517 Defensoria Pública.Publique-se para o Dr.EMERSON VOLNEY DA SILVA SANTOS - OAB Nº260828/sp. Decorridos, remetamse os autos à Defensoria Pública para apresentação de memoriais .Int. - ADV: EMERSON VOLNEY DA SILVA SANTOS (OAB 260828/SP) Processo 0009074-06.2014.8.26.0223 - Crimes de Calúnia, Injúria e D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3517 Defensoria Pública.Publique-se para o Dr.EMERSON VOLNEY DA SILVA SANTOS - OAB Nº260828/sp. Decorridos, remetamse os autos à Defensoria Pública para apresentação de memoriais .Int. - ADV: EMERSON VOLNEY DA SILVA SANTOS (OAB 260828/SP) Processo 0009074-06.2014.8.26.0223 - Crimes de Calúnia, Injúria e D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Ciência às partes do desarquivamento dos autos, bem como da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça. Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Int. SãO PAULO, 9 de setembro de 2019. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5007683-50.2019.4.03.6100 REQUERENTE: IDRÍSIA LOMBOTO BOSAKO, GEORGES LUBEBISI MATUMBI, A. B. M. Advogado do(a) REQUERENTE: MARCO ANTONIO BELMONTE MOLINO - SP247114 Advogado do(a) REQUERENTE: MARCO ANTONIO BELMONTE MOLINO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal MONITÓRIA (40) Nº 0006840-88.2010.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: SUELI FERREIRA DA SILVA - SP64158, GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607, GIZA HELENA COELHO - SP166349, THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS - SP237917 RÉU: ANGLA EXPRESS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. - ME, GLAUCO FERNANDES, ANDERSON FERNANDES DESPACHO Verifico que foi determinada, no despacho de Id. 17781533, a intimação de Angla Express e Ande