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Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1186 STF, de rigor o sobrestamento do recurso extraordinário, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. Ademais, de anotar que o reconhecimento da repercussão geral de matéria constitucional não
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2272 RETT OAB/SP 123395 - ADV PRISCILA FARIAS CAETANO OAB/SP 207578 - ADV JOÃO XIMENES DE ARAGÃO JUNIOR OAB/SP 239100 - ADV ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO OAB/SP 98628 - ADV MARCOS ANTONIO RUSSO OAB/SP 126185 - ADV DEBORA DE FREITAS OAB/SP 142216 - ADV JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS OAB/SP 255756 185.01.2009.004679-3/
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 362 Nº 0049824-74.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vagner Dalla Torre - Agravado: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda - Agravado: Jv Medic Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Me - Processe-se o agravo, em cumprimento ao v. Acórdão de fls. 149/151. Em consulta ao sistema informatizad
3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 17404 determinar o prosseguimento da execução com a pesquisa junto ao convênio BACENJUD, como requerido pelo autor (ID. 0129e1e). Inconformado com a r. decisão de fls. 1981, complementada pela Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador decisão de embargos de declaração de fls. 2211, que julgou ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. parcialmente procedente
2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 71 ADVOGADO TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB: 264643/SP) BEBIDAS POTY LTDA MARIA DOLORES PEREIRA MATTA(OAB: 109702/SP) MARCOS ANTONIO RUSSO(OAB: 126185/SP) cumprimento do contrato. Assevera que o movimento paredista não foi retomado e, assim, requer a retirada do feito de pauta. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Ante a proximidade, aguarde-se a audiência já designada para o dia In
2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 esclarecimento. 13234 Tendo em vista que já foi realizada a perícia médica (laudo pericial ID nº e2e724d), fica cancelada a perícia designada em Em 2 de Fevereiro de 2018. 22/02/2018 às 09:30 horas. Assim, a petição da reclamada ID nº ede0ca7, perdeu seu objeto. Juiz(íza) do Trabalho Apresentado o laudo (juntado em 01/02/2018), intimem-se as partes para man
2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 90 PODER JUDICIÁRIO RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / JUSTIÇA DO TRABALHO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, uma vez que a recorrente não indicou os trechos da decisão recorrida objeto da insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revist
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Edital pelo adimplemento das obrigações trabalhistas, devidas pela empresa prestadora de serviços, por entender ser dele o ônus de demonstrar a efetiva fiscalização do contrato de terceirização, do qual não se desincumbiu. Entretanto, reiterados julgados do C. TST vem considerando que a imputação da responsabilidade subsidiária só pode ocorrer se o 1190 Processo
2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo segundo reclamado é tempestivo. 7217 TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB: 264643/SP) BEBIDAS POTY LTDA MARCOS ANTONIO RUSSO(OAB: 126185/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BEBIDAS POTY LTDA Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: DESTINATÁRIO
2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 89 RECURSO DE REVISTA Publique-se e intime-se. Recorrente(s): BEBIDAS POTY LTDA Campinas-SP, 31 de outubro de 2017. Advogado(a)(s): MARIA DOLORES PEREIRA MATTA (SP EDMUNDO FRAGA LOPES 109702) Desembargador do Trabalho Recorrido(a)(s): ROBSON DE OLIVEIRA FREITAS Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): TUPA MONTEMOR PEREIRA (SP - 264643) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempest