Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Expediente -DRH -O COMANDANTE-GERAL CORONEL BM EDGARD ESTEVO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000, - Reforma por idade, a partir de 05Jan20, o nº 062.452-8, Cb QPR P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Expediente -DRH -O COMANDANTE-GERAL CORONEL BM EDGARD ESTEVO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000, - Reforma por idade, a partir de 05Jan20, o nº 062.452-8, Cb QPR P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Diário do Executivo RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1361007-6 NOME CARLOS JOSE MOREIRA FONSECA 095821376-30 FERNANDO SILVA IZIDORO MARCO AURELIO 1242131-9 FERNANDES AFONSO 1228041-8 ADRIELE DE COSTA CANDIDO PROTOCOLO TIPO RESULTADO 0297281117020170 Pré-Admissional Indeferido 0003215315012018 Pré-Admissional Deferido 0066487315012018 Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Trat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Aditar a Portaria nº 371/CGPC/2016, datada de 16/12/16, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/12/16, para inclusão do art. 160, inciso I, da Lei Estadual nº 5.406/69, em relação ao acusado M.V.S., Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 343.869-4. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019. Luiz Carlos Ferreira Delegado Geral de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Aditar a Portaria nº 371/CGPC/2016, datada de 16/12/16, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/12/16, para inclusão do art. 160, inciso I, da Lei Estadual nº 5.406/69, em relação ao acusado M.V.S., Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 343.869-4. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019. Luiz Carlos Ferreira Delegado Geral de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo CMB/DAL – PMMG - PUBLICAÇÃO Ata de RP 9ABC/2016, Planejamento 326/2016 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO dos lotes 01; 02; 05 e 08 para a empresa: Condor S/A, Indústria Química, CNPJ 30.092.431/0001-96, para o fornecimento de cartuchos e granadas, aos Órgãos participantes. REGISTROU o PREÇO dos lotes 04 e 06 para a empresa: RJC Defesa Aeroespacial Ltda, CNPJ 71.979.328/0001-54, para o fornecimento de granadas, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELO COMITÊ EXECUTIVO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS designa, nos termos do art. 7º do Decreto nº 48.298, de 12 de novembro de 2021, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas - COMEX: Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2019. Objeto: Aquisição de “BEBEDOUROS REFRIGERADOS”, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I Termo de Referência. Motivo: Ocorrência de erro no momento do cadastramento do pregão no Portal de Compras MG. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 Edifício Minas, 4º a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2019. Objeto: Aquisição de “BEBEDOUROS REFRIGERADOS”, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I Termo de Referência. Motivo: Ocorrência de erro no momento do cadastramento do pregão no Portal de Compras MG. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 Edifício Minas, 4º a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 184.427/2019. Acusado:Gilton Pereira de Aguiar, Investigador de Polícia, Nível III, Masp 349.041-4. Transgressão Disciplinar: Artigo 149 c/c artigo 150, incisos VI, VIII, XV, XXIII, XXX e XXXIII c/c artigo 152, parágrafo 2º, incisos I, II III e IV c/c artigo 158, inciso II c/c artigo 159, incisos II, VII e IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69. O Corregedor-Geral