Publicações Judiciais I ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RE' REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA DA CUNHA LIMA espolio MARCOS AUGUSTO PEREZ SUZANA DA CUNHA LIMA MARCOS AUGUSTO PEREZ e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR AGOSTINHO JOSE ALVES FILHO e outros OSMAR MARTINS SILVESTRE CELSO AUGUSTO MAGALHAES DA COSTA VIELLAS FADEL HOLLO ZANON

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 ADVOGADO ROBSON WILLIAM OLIVEIRA BARRETO(OAB: 248345/SP) CRBS S/A AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: 109727-D/SP) RÉU ADVOGADO 7497 RÉU EL SHADAI COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA, SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA EM GERAL LTDA - ME SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA REGIA DE OLIVEIRA RUSSELL(OAB: 159658/SP) EDSON JOSE APARECIDO ANTONICELLI(OAB: 216868/SP) ANDR

Publicações Judiciais II ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA ApelReex-SP 756440 0051239-91.1999.4.03.6100 1999.61.00.051239-1 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : REMTE : DES.FED. VERA JUCOVSKY Instituto Nacional do Seguro Social - INSS NELSON DARINI JUNIOR HERMES ARRAIS ALENCAR ODAIR MARQUES BARBOZA FRANCISCO SERGIO CARDACCI JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração. EM MESA ApelReex-SP 1282742 0

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE AUTOS FINDOS QUE SERÃO ELIMINADOS Processso : 0027842-76.1994.403.6100 (94.0027842-0) Classe .. : 33576 AI - SP Origem... : 94.0027842-0 Vara..... : 2 SAO PAULO - SP Agrte.... : MARIA JOSE DOS SANTOS e outros Advogado : JOSE JORGE COSTA JACINTHO Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : JURANDIR FREIRE DE CARVALHO Orgão Jul.: NONA TURMA Processso : 0035599-20.1996.403.0000 (96.03.035599-2) Classe .. : 39311 AI - SP Origem... : 96.0009932-4 Vara..... : 20 S

Publicações Judiciais II ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA ApelReex-SP 756440 0051239-91.1999.4.03.6100 1999.61.00.051239-1 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : REMTE : DES.FED. VERA JUCOVSKY Instituto Nacional do Seguro Social - INSS NELSON DARINI JUNIOR HERMES ARRAIS ALENCAR ODAIR MARQUES BARBOZA FRANCISCO SERGIO CARDACCI JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração. EM MESA ApelReex-SP 1282742 0

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE AUTOS FINDOS QUE SERÃO ELIMINADOS Processso : 0027842-76.1994.403.6100 (94.0027842-0) Classe .. : 33576 AI - SP Origem... : 94.0027842-0 Vara..... : 2 SAO PAULO - SP Agrte.... : MARIA JOSE DOS SANTOS e outros Advogado : JOSE JORGE COSTA JACINTHO Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : JURANDIR FREIRE DE CARVALHO Orgão Jul.: NONA TURMA Processso : 0035599-20.1996.403.0000 (96.03.035599-2) Classe .. : 39311 AI - SP Origem... : 96.0009932-4 Vara..... : 20 S

Publicações Judiciais I ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSO CIVIL: AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557 DO CPC. DECISÃO TERMINATIVA. DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA OPOSTA ACIDENTALMENTE À EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO IMPROVIDO. I - O agravo em exame não reúne condições de acolhimento, visto desafiar decisão que, após exauriente análise dos elementos constantes dos autos, alcançou conclusão no sentido do não acolhimento da insurgência aviada através do recurso interposto contra a r. decisão de primeiro grau.

Publicações Judiciais II ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO ADV ADV : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação. 0089 AC-SP 1731595 0012577-44.2012.4.03.9999(1100000611) RELATORA APTE ADV APTE ADV ADV APDO : : : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY ANTONIO SIDINEI LUCAS (= ou > de 60 anos) ROGERIO MENDES DE QUEIROZ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WAGNER ALEXANDRE CORRÊA HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS A Oitava Turma, po

Publicações Judiciais II ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO ADV ADV : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação. 0089 AC-SP 1731595 0012577-44.2012.4.03.9999(1100000611) RELATORA APTE ADV APTE ADV ADV APDO : : : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY ANTONIO SIDINEI LUCAS (= ou > de 60 anos) ROGERIO MENDES DE QUEIROZ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WAGNER ALEXANDRE CORRÊA HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS A Oitava Turma, po

Publicações Judiciais II ● 04/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : FERNANDO APARECIDO BALDAN APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : LUIS ANTONIO STRADIOTI ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00087 AC1731505 0012454-46.2012.4.03.9999 1000001209SP RELATORA : DES.FED. VERA JUCOVSKY APTE : CLAUDIO LUIZ DE FARIA ADV : REGINALDO CÉLIO MARINS MACHADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : ELIANA COELHO ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00088 AC1731534 0012483-96.2012.4.03.999