Caderno único ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2012 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 3 de Abril de 2012 Juiz Titular: Ademar Silva De Vasconcelos Juiz de Direito Substituto: Angelo Pinheiro Fernandes De Oliveira Juiz de Direito Substituto: Bruno Andre Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Magno Barbosa De Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Despacho N° 00187787020018070015 - Execução da Pena - R: MARCOS FATEL CAI

Caderno único ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal, bem como providencie a jundada de instrumento procuratório. N° 02218812320098070015 - Execução da Pena - R: ALESSANDER SOARES DA SILVA. Adv(s).: DF030011 - FERNANDA PACHECO SERPA. Outros - Sentenciado(a) ALESSANDER SOARES DA SILVA, fi

Caderno único ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de abril de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 0011871-25.2014.807.0015 - Competência Exclusiva 08/04/2014 17:08:42 355-Carta Precatória Criminal 1801-VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Agravante: Advogado: 0011873-92.2014.807.0015 - Competência Exclusi

Caderno único ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2013 N° 00071497920138070015 - Execução Provisória - R: ALAN LOPES FERREIRA. Adv(s).: DF17395 - ALDEMIR PEREIRA CLEMENTINO. Outros - Sentenciado(a) ALAN LOPES FERREIRA, filho de Edivar Lopes da Silva e Francisca Ferreira Moura da Silva. Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N°

Caderno único ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de maio de 2014 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2012 08 1 000742-5 Aleatória MARIO MACHADO FERNANDO IZIDRO DA SILVA JAINARA CRISTINE LOIOLA DE SOUSA - NPJ - UNICEUB e outro(s) - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) APR-Apelação Criminal 2013 07 1 001002-6 Prevenção GEORGE LOPES LE

Caderno único ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2014 Relatora Desª. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de julho de

Caderno único ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2011 pleito, na forma da Lei, à míngua do pressuposto objetivo. O Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS tem entendimento consolidado a respeito da matéria: AGRAVO EM EXECUÇÃO. CONDENAÇÃO NO REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. TRABALHO EXTERNO CONCEDIDO. ALTERAÇÃO PARA REGIME MAIS BRANDO. INCABÍVEL A MODIFICAÇÃO EM SEDE EXECUÇÃO. OFENSA Á COISA JULGADA. AUTORIZAÇÃO PA

Caderno único ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2014 Reg. Acórdão Relatora Desª. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Recorrente(s) Advogado