Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2020 8 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00002 Processo: 0008005-35.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO ROSARIO DE FARIAS VITAL ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. REU: EDSON FONTES VITAL ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado EVANDRO NUNES DE SOUZA(OAB: 5113PB.) Advogado do Reclamado RITA MARIA VITORINO PEREIRA DA SILVA(OAB: 719PB.8) Exequente UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL ISTO POSTO, pronuncia-se a prescrição e EXTINGUE-SE, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o processo executivo fiscal em que é exequente a UNIÃO (PGF-INSS) em face do executado, nos termos do art. 269, IV, do

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 3 PRECATÓRIO N°081812-17.2004.815.0000. CREDOR: MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA. ADVOGADO: ANTÔNIO CÉZAR LOPES UGULINO OAB/PB 5845. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DEPESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 046/2018 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 ____________________________________________________________________________________________________ Anderson Rodrigues Ribeiro Assessor Técnico ____________________________________________________________________________________________________ Henrique de Araujo Porto Gerente de Suporte ___________________________________________________

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 33 RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 48) Apelação Cível nº 00040483320128150181 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado: Edson Alves Gama Júnior-ME. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 ____________________________________________________________________________________________________ Malvina Karynne Tavares de Almeida Costa Supervisor da Gerência de Contratação ____________________________________________________________________________________________________ Ricardo Alexandre de Oliveira Lima Gerente de Engenharia _____

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 Digitais Ltda, Advogado: Carlyson Renato Alves Da Silva, Hadassa Livramento Pinto Santos. Processo: 0002234-76.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Isaac Santos De Araujo, Advogado: Evaldo Da Silva Brito Neto, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0002240-85.201

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 petição inicial constituem prova escrita da existência do débito reclamado e inexistindo indícios que pudessem desconstituir o direito do credor, imperiosa a improcedência dos embargos, constituindo-se de pleno direito o mandado monitório em executivo. - “Em que pese não tenha a Administração Pública observado integralmente os princípios

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 Publicação: quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.213 ANO XLVII FILHO. Suplentes: Des. LEANDRO DOS SANTOS; Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI; Desª. MARIA DAS NEVES DO EGITO ARAÚJ

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 01 de fevereiro de 2019 Publicação: segunda-feira, 04 de fevereiro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.663 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 008/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de atrib