Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 2 FERNANDES PINHEIRO, Técnico Judiciário, matrícula 470023-6, da função de confiança de Chefe de Cartório da Vara Única da Comarca de Uiraúna, com efeito retroativo ao dia 04/08/2020. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de agosto de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - P

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 2 EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 004/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019234271 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB e a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX. - INSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Antieconômicos. - OBJETO: Doação de bens antieconômicos irrecuperáveis de propriedade do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 2 INTIMAÇÃO ÀS PARTES RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0002442-20.2018.815.2004. Recorrente: Ministério Público Estadual. Recorrido: W. L. D. M. Intimação ao Bel. AÉCIO FLÁVIO FARIAS DE BARROS FILHO (OAB/PB nº 12.864), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 2 juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente. (Grifo e destaque meu) No âmbito deste

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 2 Contrato nº 066/2019. - FUNDAMENTAÇÃO: Arts.65, I, “a”, e §1º da Lei Federal nº 8666/1993. - João Pessoa, 15 de outubro de 2020. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA ATOS DO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PORTARIA GAVIPRE Nº 03/2020. O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do E

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 2 incluída no Edital do Concurso das Serventias Extrajudiciais em andamento, na Posição 147; CONSIDERANDO que a atual responsável, a Sr.ª Francicleide Maria Oliveira de Brito, exerce a interinidade na serventia extrajudicial desde 10/06/1996, conforme Portaria Juiz nº 06/1996, datada de 10/06/1996, ratificada pela Portaria Corregedor nº 0

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 2 Juiz Coordenador do NAPEM, 2ª Circunscrição – Campina Grande; - MAYUCE SANTOS MACEDO – Juíza Coordenadora do NAPEM, 5ª Circunscrição – Cajazeiras; - ANDRESSA TORQUATO SILVA - Juíza Coordenadora do NAPEM, 6ª Circunscrição – Guarabira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidênci

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 2 PORTARIA GAPRE Nº 99/2021 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e o constante no Processo Administrativo nº 2021.009.696; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 6ª Circunscrição, responden

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 2 08.07.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de agosto de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - VicePresidente, em Exercício da Pre

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019183075 - INTERESSADO: GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL ASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADE – Vistos. - Acolho os argumentos de fato e de direito previstos no parecer do Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência II, os quais adoto como razões e fundamentos da presente decisão. - Desta forma, tomando como base o