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Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 948 904 0008410-57.2009.8.26.0220 (990.10.564018-4) - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Des.: Márcio Bartoli, Revisor: Des.: Marco Nahum - Apelante: Ernesto Filipe da Silva Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo de ERNESTO FILIPE DA SILVA PEREIRA para fixar o regime inicial sem
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 1275 Nº 0001292-14.2010.8.26.0408 (990.10.449167-3) - Apelação - Ourinhos - Apelante: Genivaldo de Carvalho Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Nahum - Negaram provimento ao apelo do recorrente, mantida integralmente a respeitável decisão recorrida por seus próprios fundamentos. V.U. -
Edição nº 4/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Vara: Exequente: Advogado: 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TAGUATINGA IVONEIDE MARIA DE ALMEIDA DUARTE DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.07.1.042259-9 ALEATORIA 19/12/2014 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 4862 - Transporte Aéreo 1402 - SEGUNDO JUIZA
Edição nº 208/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Relator Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2014 06 1 015793-6 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA e outro(s) SIMONE BARBOSA DE SOUSA DOS SANTOS WANDERSON GOMES DE ANDRADE e outro(s) 1JCCR-SOBRADINHO - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Num Processo Apelante(s) Ad
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 939 720 4 - 0000748-28.2009.8.26.0160 (990.10.538055-7) - Apelação - Descalvado - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Eduardo Albieri Alves e outro - Advogado: Cristiano Malheiro do Nascimento (OAB: 218219/SP) (Fls: 663) 5 - 0001707-08.2006.8.26.0094
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 875 223 Ronaldo Pereira Andrade; Advogada: Thaiz Ribeiro Pereira de Carvalho (OAB: 168779/SP) (Defensor Dativo); 0006746-32.2009.8.26.0271; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 271.01.2009.006746-5/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fabio Franco; Advogado: RIOLANDO JOSE DO VALLE
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 876 257 0006746-32.2009.8.26.0271; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 271.01.2009.0067465/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fabio Franco; Advogado: RIOLANDO JOSE DO VALLE (OAB: 255244/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007044-29.200
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 864 12 este processo, desmembrem-se os autos em relação à ré Silmara Leila Pires, aguardando naqueles a realização da perícia. Nestes autos, intime-se a defesa do réu Mauricio Alves Ribeiro para apresentação das alegações finais, no prazo de 05 dias. - Advogados: ANDERSON DE OLIVEIRA DE PAULA - OAB/SP nº.:
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 147 CLASSE:CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/4690 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:FABRICIO BRAGA DA CRUZ VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:248.01.2010.016455 Nº ORDEM:11.02.2010/000876 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:DELEGACIA DE INVESTIGACOES GERAIS DE CA
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 556 119 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/308 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:KLEBER BARBIER VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:248.01.2009.014494 Nº ORDEM:11.01.2009/000993 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO (PORTARIA):20