Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 ANALISE DO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA FORMULADO PELA DEFESA. NA HIPOTESE VERTENTE, RESTOU DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMAD A POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABIL

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA D E AUDIENCIA ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL, DR(A). ALICE TELES DE OLIVEIRA, O(A) PROMOTO R(A) DE JULIO GONCALVES MELO, E AS ESTUDANTES DE DIREITO NAYARA C ARDOSO MEIRELES, CARLA MEIRELES BUENO, ANA CLA

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 VITIMA : ANITA MORAES DA COSTA ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : DESIGNO O DIA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORAS PARA O INTE RROGATORIO DO REU. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O REU NO ENDERECO INFORM ADO AS FLS. 323. LUZIANIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017. ALICE TELES D E OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 394143-14.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 3455 NATUREZA

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 GO DE PROCESSO PENAL, APLICO AO AUTUADO A SEGUINTE MEDIDA CAUTELA R PREVISTA NO ART. 319, INCISO I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL: I COMPA RECIMENTO A CADA SEIS (06) MESES EM JUIZO PARA INFORMAR SUAS ATIV IDADES. ANTES DE SER COLOCADO EM LIBERDADE, O AUTUADO DEVERA FICA R CIENTE DA OBRIGACAO DE COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, NAO PODERA VIAJAR POR MAIS DE OITO (08) DIA

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 AUTOS NR. : 2636 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JULIO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : MARIA ALICE DAS MERCES DESPACHO : DADO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA A O AUTUADO JULIO RODRIGUES DA SILVA, MEDIANTE JUNTADA DE COPIA AUT ENTICADA DE DOCUMENTO PESSOAL COM FOTO. O AUTUADO DEVERA O

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que devolva os autos a este Juízo em até 24 horas, tendo em vista o decurso do prazo legal para vista, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão . N° 00204765720148070015 - Execução Provisória - R: VIDAL CUETO. Adv(s).: MS11447 - WILMAR LOLLI GHETTI, Adv(s).: DF

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 Vara de Execuções Penais do DF Decisão N° 00187521320178070015 - Execução da Pena - R: LUIZ HENRIQUE BISPO ARAUJO. Adv(s).: DF55100 - RACHEL PEREIRA MELLO. Não Concessão - Autos nº 00187521320178070015 (Processo antigo nº 20170110594343) Decisão Processo(s): 00187521320178070015; . - IP(s): 520/2017 - 5ª Delegacia de Polícia (Setor Bancário Norte) INDEFERIMENTO DE SAÍDAS TEMPORÁRIAS Está em

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Penais. Brevemente relatado, DECIDO. Analisando detidamente os autos, verifico não assistir razão à requerente, devendo ser indeferido o pedido formulado. Acerca do tema em análise, a Lei de Execuções Penais dispõe em seu artigo 41, inciso X, ser direito do preso receber visitas do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados. Contudo, não se trata de um direito absoluto o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 0287027-7 0066170-2 0554419-2 1037568-1 0298683-4 0358988-4 1027551-9 0323584-3 0919592-6 0239181-1 0105501-1 0305288-3 0181262-7 0238926-0 0250367-0 0146791-9 0080041-7 0237312-4 0260401-5 0267560-1 0359003-1 0629569-5 0850037-3 0286223-3 0305291-7 0305292-5 0213167-0 0590459-4 0283271-5 0259386-1 0019978-6 1040899-5 0307025-7 0384331-5 0289302-2 0687685-8 0925351-9 1072024-1 0317420-8 0059008-3 0073742-9 0936448-0 0982333-7 0235874

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 221, public. em 3/4/2009, retificado no ato nº 06, public. em 6/2/2015, onde se lê: ... a partir de 23/03/09 ... proporcional à razão de 9859 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 23/3/2009 ... proporcional à razão de 9855 dias de exercício. aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. *Republicado por motivo de incorreção no nº do ato, “MG” 27/11/2015, pág. 18, Col. 04. RETIFICAÇÃO