Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0011723-23.2010.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOSE BONFIM DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058, TATIANA ZONATO ROGATI - SP209692 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Id retro: Intime-se eletronicamente o Sr. Perito Judicial para designação de data para realização da perícia técnica na empresa “Nova Star Transportes Ltda.” por similar

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em decisão. A parte autora, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação, sob rito ordinário, com pedido de tutela provisória, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , objetivando, em síntese, o reconhecimento de tempo de serviço exercido sob condições especiais, com a consequente concessão do benefício de aposentadoria especial. É o relatório do necessário. Passo a decidir, fundamentando. Recebo a petição Id retro como emenda à inicial. Os

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, considerando que foi formulado nos autos pedido de antecipação de tutela, nos termos do artigo 294, § único do novo CPC, bem assim que se encontram presentes nos autos os requisitos legais necessários para a antecipação da tutela ao final pretendida, compete ao juiz o dever de deferir o pedido da parte, de modo a garantir a utilidade do provimento judicial que ao final venha a ser proferido. Assim, tendo em vista que tenho por presentes os requisitos legais previstos no artigo 3

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 32 PATOS PEDRAS DE FOGO 1A. VARA DE PATOS NF 085/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00615 Processo: 0002628-11.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALDINEZ BARBOSA PONTES ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julg

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 48 MAMANGUAPE 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 341/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00602 Processo: 0000831-55.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se para pagar a quantia de R$ 400,00, relativa a exames pericais na Clínica Fisioclin, em Guarabira. Banco do

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 72 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0100712-98.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro OAB/PB 15312. APELADO: Alecsandro Pereira de Melo. ADVOGADO: Deny

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 ENYLLANE PONTES CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01024 Processo: 0011136-38.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DE MEDEIROS SILVA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. AUTOR: JACILEIDE LEANDRO MONTEIRO ADVOG

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 01054 Processo: 0000509-93.2013.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01055 Processo: 0000525-13.2014.815.0611 -

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 6A. VARA DE PATOS NF 107/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00962 Processo: 0001139-26.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o advogado do acusado, para comparecer a audiência UNA, designada para o dia 04/10/2

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 GUEIRO DO VALLE FILHO). 09– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007667-35.2015.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Família da Capital. APELANTE: Danilo de Alencar Carvalho Luna neto Segundo. ADVOGADO: Carlos Gilberto de A Holanda OAB/PB 14.900. APELADO: Danilo de Alencar Carvalho Luna Neto. ADVOGADOS: Eduardo Lucena da Cunha Lima OAB/PB 10.306; Victor Andrade Lac