Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/2021 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 952.349-9, Elaine Cassiano Ventura, PEB3O, Adm. 01, a partir desta publicação; MaSP 952.349-9, Elaine Cassiano Ventura, PEB3O, Adm. 02, a partir desta publicação. ALTERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 704/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE DIAMANTINA Nome do servidor ANTONIO MARCOS DA COSTA FARAILDE DAS DORES LEITE FRANCISCA JAYSABEM DE OLIVEIRA JULIANA BARBOSA PEREIRA LAURENTINA ANUNCIACAO DA CRUZ ALVES MARCELO MARINHO DE AVILA PAULO CESAR DA SILVA RAQUEL NUNES TELMA DO SOCORRO MORAIS VERA LUCIA DE AZEVEDO OLIVEIRA Masp. Adm 820005-7 847322-5 872421-3 877056-2 869566-0 868107-4 663818-3 645763-4 854114-6 933441-8 Carreira 1 1 1 1 1 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 270/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando os Pareceres CEE nº 454, de 6 de novembro de 2021 e nº 589, de 12 de janeiro de 2022, fica renovado, a partir de 1º de janeiro de 2022, o reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, ministrados pelo Colégio Soberano, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 030/2022 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1522627-7, Cleusa de Souza Silva, ASB1A, Adm. 01, a partir de 15/9/2022. ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PARACATU PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PIRAPORA POUSO ALEGRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA BENEDITA DE MORAIS ARAUJO ANGELA MOREIRA BRAGA SILVA JADER LUCIO DO AMARAL LUDOVINA MARIA PINHEIRO BORGES ELANIR MARY DE ALMEIDA JOSE MARIA DE QUEIROZ LIGIA ROCHA OTONI LUCIO GOMES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº254/21 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente às servidoras:MARIA DA FÉ– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 336001-3, Nilva Caetano Mendes, PEBIIIP, 1ª admissão,por motivo de incorreção na média de carga horária, Ato nº 053/20 publicado em 17/10/20, onde se lê:correspondente à carga horária média de 108 h/a, leia-se:correspondente à carga horária méd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo SRE: GUANHÃES Situação Atual Nível Grau Promoção Nível Grau MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 11328747 JANE ALVES DE ALMEIDA BARROS LAUREANA PEREIRA DO AMARAL LACERDA ADEVALDA IMACULADA DA CONCEICAO SILVA CASTRO ADRIANA COSTA SANTANA DALILA SILVA LOPES DEIVERTH ARCANJO FERREIRA ELENITA ALVES XAVIER BARREIROS JUNE MARA DA SILVA SOUZA ROSANGELA DE CASTRO PEREIRA MARTINS 2 ATB I C II C 14/04/2020 3 ATB I B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.654, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento de que trata a Lei nº 18.975 de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, em relação aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo. A SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: DIAMANTINA CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV Nome do Servidor Nº Adm Carreira 321912-8 435866-9 435866-9 434447-9 336875-0 439217-1 ADENILDE LOPES PINHEIRO NEVES JANEUCE CORDEIRO MACIEL JANEUCE CORDEIRO MACIEL JOSÉ GERALDO DA ROCHA MARIA DA CONSOLAÇÃO ARAUJO COSTA NADIR DE JESUS ANDRADE 01 01 02 01 01 01 PEB PEB PEB PEB PEB PEB 335090-7 Nome do Servidor 801368-2