Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 681 MARCELO VIEIRA RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE ATALAIA - CNPJ: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRT DA 19ª REGIÃO 12.200.143/0001-26 ADVOGADO(A)(S): CLEVERTON DA FONSECA CALAZANS OAB/AL 8.524 ADVOGADO(A)(S): ELIJANE ACIOLY DE CARVALHO - OAB: AL0004393 RECORRIDO(A)(S): MARIA ANA DA SILVA - CPF: 699.386.604MACEIO, 10 de Abril de 2019 87 ADVOGADO(A)(S):LUIZ DE ALBUQUERQU

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO AGROINDUSTRIAL TERRA DOS PALMARES LTDA BRUNO PADILHA FERREIRA BARROS(OAB: 23260/PE) NORTE E SUL ENERGIA LTDA. BRUNO PADILHA FERREIRA BARROS(OAB: 23260/PE) RÉU ADVOGADO 2503 NILZA MARIA AZEVEDO CASTRO DE LIMA FRANCISCO FERREIRA SALES DE MELO(OAB: 16291/PE) Intimado(s)/Citado(s): - NILZA MARIA AZEVEDO CASTRO DE LIMA Intimado(s)/Citado(s): - NORTE

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 18321 ADVOGADO LEIA ADRIANA DELMILIO NASCIMENTO(OAB: 306849/SP) MAISA ANASTACIO DA SILVA(OAB: 362968/SP) RODRIGO GARCIA CARLOS(OAB: 363081/SP) WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI ELTON ENÉAS GONÇALVES(OAB: 182174/SP) COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO ANA CAROLINA MAGALHAES FORTES(OAB: 5819/PI) AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES(OAB: 432213/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0000137-31.2018.5.19.0055 AUTOR MARIA ANA DA SILVA ADVOGADO LUIZ DE ALBUQUERQUE PONTES NETO(OAB: 7031/AL) ADVOGADO ELISABELA VASCONCELOS DA COSTA(OAB: 14373/AL) ADVOGADO MARIA JOSE VASCONCELOS(OAB: 5543/AL) RÉU MUNICIPIO DE ATALAIA ADVOGADO ELIJANE ACIOLY DE CARVALHO(OAB: 4393/AL) ADVOGADO CLEVERTON DA FONSECA CALAZANS(OAB: 8524/AL) Intimado(s)

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 CUSTOS LEGIS 565 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ANA DA SILVA ELIANE ARÔXA PODER JUDICIÁRIO Relatora JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000137-31.2018.5.19.0055 (RO) RECORRENTE: MUNICIPIO DE ATALAIA ADVOGADOS: CLEVERTON DA FONSECA CALAZANS - OAB: AL0008524 / ELIJANE ACIOLY DE CARVALHO - OAB: AL0004393 RECORRENTE: MARIA ANA DA SILVA ADV

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 566 CONTRATO DE TRABALHO. COM MUNICÍPIO. ADMISSÃO SEM CONCURSO. PROIBIÇÃO DO ART. 37, II, E § 2º DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. NULIDADE. SÚMULA Nº 363, TST. "Contrato nulo. Efeitos. A contratação de servidor público, após a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no seu art. 37, II, e § 2º, somente lhe conferindo direito ao pagamento d

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 8656 pagamento das custas. PROCESSO: 0012160-89.2017.5.15.0108 A comunicação da designação à parte deve ser feita por seu patrono. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Esclarece-se que a audiência será do tipo INICIAL, desnecessário AUTOR: MARIA ANA DA SILVA portanto o comparecimento de testemunhas. RÉU: RODOLFO SMITH, VALDEIR SMITH e RECI PLASTIC SA

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região fls. 182/183, assim como pra que, no prazo de 5 dias, in dique meios de prosseguimento da execução. 5369 RECLAMANTE: MARIA ANA DA SILVA Processo Nº RTOrd-0002086-66.2012.5.02.0090 Processo Nº RTOrd-02086/2012-090-02-00.0 Autor Advogado Maria José Pontes Targino VALERIA APARECIDA CAMPOS DE OLIVEIRA(OAB: 134417-D/SP) Mega Plast S/A Ind stria de Plásticos MARCO ANTONIO CA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2836 Advogado : Luiz André Braga Grigório (OAB: 10741/AL) Advogada : Izabelly Karoline Romão Santos (OAB: 17089/AL) Advogado : José Adalberto Petean Júnior (OAB: 7830/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0700133-69.2020.8.02.0001 Origem: 28ª Vara Infância e Juventude da Capital Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerqu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2970 Advogada : Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA). Advogado : Paula Fernanda Borba (OAB: 21269/BA). Sorteio 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0700137-87.2019.8.02.0051 Origem: Foro de Rio Largo Relator: Des. Orlando Rocha Filho Apte/Apdo : Manoel Cicero Alves da Rocha. Advogado : Marcelo Vitorino Galvão (OAB: 613