Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 13 Aquino Vasconcelos Martins, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901872/2021. *Processo n° 17968/2020, Usuário: Helio Renato de Souza, Tiros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901873/2021. *Processo n° 10628/2020, Usuário: José Francisco Neto, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901876/2021. *Processo n° 10060/2020, Usuário: Antônio Guilherm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo de Oliveira – ASB – 2 - Contagem - 6 - 10/07/2019 A 15/07/2019 - , 09684408 Leiry Carla de Freitas Cunha – PEB – 1 - Belo Horizonte 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019 - , 10029387 Mariana Moreira Pidner – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 10/07/2019 A 10/07/2019 - , 10097327 Roziaine Costa Silva – PEB – 2 - Esmeraldas - 15 - 11/07/2019 A 25/07/2019 - , 11163490 Dolores Juventina de Sa – ASB – 1 - Ibirite - 3 - 10/07/2019 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo de Oliveira – ASB – 2 - Contagem - 6 - 10/07/2019 A 15/07/2019 - , 09684408 Leiry Carla de Freitas Cunha – PEB – 1 - Belo Horizonte 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019 - , 10029387 Mariana Moreira Pidner – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 10/07/2019 A 10/07/2019 - , 10097327 Roziaine Costa Silva – PEB – 2 - Esmeraldas - 15 - 11/07/2019 A 25/07/2019 - , 11163490 Dolores Juventina de Sa – ASB – 1 - Ibirite - 3 - 10/07/2019 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 858986-3 830723-3 885958-9 878740-0 1000182-4 1324258-1 876379-9 615850-5 1445484-7 1258085-8 1192266-3 1010426-3 1476360-1 661032-3 286340-5 1380225-1 1269826-2 1338339-3 1379088-6 1174594-0 377196-1 12605895 834022-6 737417-6 1392828-8 865681-1 1188759-3 1262793-1 1453663-5 1127269-7 1461145-3 1492354-4 1127660-7 878122-1 1454345-8 1448608-8 1298433-2 1053050-9 1417377-7 1073794-8 1453718-7 866284-3 1134103-9 316720-2 1206813-6 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDA/SEAPA/SEMAD/ SES Nº 01, 31 DE OUTUBRO DE 2017. Nomeia os membros do Grupo Executivo Permanente da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica no Estado e o seu Secretário Executivo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, O SECRETÁRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 9579, DE 18 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a retificação do posicionamento de servidora do quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 04/06/2019 - 158.I, 13221262 Monica Vieira Silva de Paula – PEB – 3 - Montes Claros - 21 - 24/05/2019 A 13/06/2019 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 03360328 Andrelina Angelica Barbosa Gontijo – EEB – 2 - Pirapora - 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 09413311 Emmanuel Nazareno Costa Lima – PEB – 2 - Pirapora - 20 - 20/05/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 09413311 Emmanuel Nazareno Costa Lima – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11103959 Rosilaine Rezende da Silva Barbosa – SEIV – 1 - Jequitiba - 30 09/04/2018 A 08/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Diário do Executivo - 158.I, 03772456 Jeovani Costa Silva – PEB – 3 - Mirabela - 30 23/07/2018 A 21/08/2018 - 158.I, 03895786 Sonia Amaral Figueiredo – ATB – 1 - Montes Claros - 10 - 20/07/2018 A 29/07/2018 - 158.I, 05601158 Maria da Conceicao Patruz A Pires – ANE – 2 - Montes Claros - 5 - 19/07/2018 A 23/07/2018 - 158.I, 06637516 Grazziella Nuzzi Ribeiro Dangelo – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 20/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 08282766 V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo Francisco - 14 - 25/04/2016 A 08/05/2016 - 158.I, 08524597 Erley de Fatima Almeida Vieira – PEB – 2 - Sao Francisco - 14 - 25/04/2016 A 08/05/2016 - 158.I, 08666158 Claudia Vanessa Santana Dourado – DAD-3 – 1 - Januaria - 14 - 26/04/2016 A 09/05/2016 - 158.I, 08724098 Cassiana da Silva Soares – PEB – 1 - Januaria - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 08724098 Cassiana da Silva Soares – ATB – 2 - Januaria - 5 - 11/04/201