Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICACAO DOS BENEFICIÁRIOS QUE TIVERAM O BENEFÍCIO DE PENSÃO CANCELADO E APRESENTAM PENDENCIAS JUNTO A RECEITA FEDERAL: A Diretoria de Previdência comunica que foi notificada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – Ministério da Economia - por ocasião do processamento eletrônico das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRF 2019), que foram identificadas inconsist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICACAO DOS BENEFICIÁRIOS QUE TIVERAM O BENEFÍCIO DE PENSÃO CANCELADO E APRESENTAM PENDENCIAS JUNTO A RECEITA FEDERAL: A Diretoria de Previdência comunica que foi notificada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – Ministério da Economia - por ocasião do processamento eletrônico das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRF 2019), que foram identificadas inconsist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência 68685-9 Dagmar Gomes de Faria Myrian Gomes Modesto 20/12/2017 Protocolo 17/01/2018 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 0287027-7 0066170-2 0554419-2 1037568-1 0298683-4 0358988-4 1027551-9 0323584-3 0919592-6 0239181-1 0105501-1 0305288-3 0181262-7 0238926-0 0250367-0 0146791-9 0080041-7 0237312-4 0260401-5 0267560-1 0359003-1 0629569-5 0850037-3 0286223-3 0305291-7 0305292-5 0213167-0 0590459-4 0283271-5 0259386-1 0019978-6 1040899-5 0307025-7 0384331-5 0289302-2 0687685-8 0925351-9 1072024-1 0317420-8 0059008-3 0073742-9 0936448-0 0982333-7 0235874