Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho PROBANK S.A. DR. RODOLFO LIMA DE SOUSA(OAB: 86661-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MARISA INÊS TRIMPLER - PROBANK S.A. - UNIÃO (PGU) Processo Nº RR-0000225-71.2011.5.04.0010 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO RECORRENTE(S) UNIÃO (PGU) Procurador DR. DIEGO TASCH RECORRIDO(S) CRISTIAN ROGERS EICH Advogado DR. TATIANE PORTES DA SILVA(OAB:

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3192/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 11/12/2020. Ressalte-se que todas as questões relacionadas à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público estão abarcadas pelo Tema 1118. A tese jurídica definida no julgamento do Tema 246 (impossibilidade de responsabilização automática do Poder Público em razão do inadimplemento dos encargos trabalhistas, sendo imperiosa a comprovação da culpa in elegendo ou in vigi

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Jefferson Almada dos Santos(OAB: 96213-A/SP) 1248 IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO Ministro Relator Intimado(s)/Citado(s): - RODOSNACK TRÊS GARÇAS LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA. - SIMONE MOTA DE OLIVEIRA Tratando-se de recurso de revista da Reclamante interposto contra acórdão regional publicado após a entrada em vigor da Lei 13.467/17, tem-se que o apelo ao TST deve ser

Judiciário ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1451/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Retirar documentos que instruíram o feito, no prazo de 5 dias, sob 1335 retirar certidão de credito em 5 dias. pena de eliminação das cópias xerográficas e arquivamento dos Notificação originais. Processo Nº 0036800-74.2005.5.03.0153 Processo Nº 00368/2005-153-03-00.8 Intimação Processo Nº RTOrd-0001743-14.2013.5.03.0153 AUTOR MARCELO DECHICHI VILLELA ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1631 devidamente corrigido, no prazo de 03 dias. Int. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0004890-87.2011.8.26.0101 (101.01.2011.004890) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Célio Gonçalves - Expedidos os alvarás, manifeste-se a parte exequ

Judiciário ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1566/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Gustavo Oliveira Chalfun(OAB: 081424MG) Transvepar Transportes e Veiculos Parana Ltda. Antônio Pedro Taschner Junior(OAB: 022653PR) Uniao Federal tomar ciencia da ata de fls. 785, deferindo ao reclamante o prazo de 10 dias para manifestacao quanto aos esclarecimentos periciais e designando para encerramento da instrucao o dia 23/10/2014

Judiciário ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1530/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Rio Branco Alimentos S.A. 1619 Advogado Mauro Carlos de Resende(OAB: 055600MG) Indefiro, uma vez que o AIRR ainda não retorno do Eg. TRT., Defiro a realização de perícia como requerido pela reclamada, consoante termos do Provimento 02/2013 do Col. TST. I. nomeando para o encargo o Sr. Anderson Pereira de Castro, que Notificação Processo Nº 0000193-75.2014

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Procuradora Agravado(s) Advogado Agravado(s) Tribunal Superior do Trabalho Dra. Laura Fernandes de Lima Lira VERONICA PRADO IBIAPINA Dr. Marcelo Nunes de Oliveira(OAB: 26848/DF) HIGITERC - HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - HIGITERC - HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. - UNIÃO (PGU) - VERONICA PRADO IBIAPINA Orgão Judicante - 3ª Turma DECISÃO : , à unanimidade: I - manter a decisã

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Leandro José Paiva(OAB: 126929/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA SILVA PIMENTA - UNIVERSO SERVIÇOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - UNIÃO (PGU) 3708 do pacto celebrado entre o ente privado e a Administração Pública, o recurso foi desprovido. Em face dessa decisão, em que o Supremo Tribunal Federal não delimitou - como foi questionado nos embargos de declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2051 RELAÇÃO Nº 0073/2022 Processo 0002603-05.2021.8.26.0101 (processo principal 1000249-29.2017.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Robson de Souza Pinto - Manifeste-se a parte requerente/exequente/ inventariante em termos de prosseguimento no prazo de 15