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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 09/2018 Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Lauriston Souza – Wesley Marques de Silva – MasP: 1.171.424-3 – PEBIB adm.03 – a partir de 13/02/18. do Espírito Santo Fernandes, PEB II D, adm. 1, a partir de 21/02/18; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.299.956-1, Gabriela da Silva R
22 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marísia Pereira, MASP 1.067.847-2, CPF 608.578.206-30, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - M
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2015; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI. – Leia-se: nos termos do inciso II, §3º, art.23 da Lei nº21710, de 2015; pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI. – Gasparina Evangelista – MASP:250.207-8 – PEBI