Poder Executivo ● 29/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2018 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA CV Nº 007/2018. MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE. OBJETO: REALIZAÇÃO DA XIV EXPOSGRO 2018 - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CAPRINOS E OVINOS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, NO PERÍODO DE 28/06/2018 A 01 DE JULHO DE 2018. NOTA DE EMPENHO: 2018NE000513 DE 01/06/2018. VALOR: 150.000,00 VIGÊNCIA: 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINADO: 27/06/2018. (F) SECRETARIA DAS CIDADES EXTRATO

Poder Executivo ● 10/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MONITORAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS - SEPRES HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PL007/2018-CPL - CV001/2018-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NO MUNICÍ

Poder Executivo ● 07/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO GGLIC/CCPLE VI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 0252.2018.CCPLE-VI.PE.0161.SAD ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: BRUNO E CARLA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ Nº 13.344.533/000132, para os itens 01-A e 02-B, no valor total de R$ 229.778,0

Poder Executivo ● 05/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 165 SECRETRIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013 ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.093. SRHE.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA CONTRATANTE ADERENTE: SECERETARIA EXECUTIVA DE RECURSOS HÍDRICOS - SRHE OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento consignar a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃ

Poder Executivo ● 23/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE SECRETARIA DA FAZENDA RESULTADO DE HABILITAÇÃO (Republicado por Haver Saído com Incorreção no Original) EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NºS 07 a 09/2017 – 4ª Publicação Originadas do Pregão Eletrônico nº 15/2017. Vigência: 01 ano a contar da 1ª publicação do Extrato na Imprensa Oficial. ATA Nº 07/2017-PE-15/2017: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES –ME,

Poder Executivo ● 23/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de recolhimento antecipado de ICMS com liberação das saídas internas subsequentes, autorizando a promoção de saída desonerada pelo adquirente varejista sem que a quantia antecipadamente devida tenha sido recolhida, sem que haja crédito fiscal a apropriar na entrada do estabelecimento, último elo da cadeia, e sem que haja desequilíbrio no estoque escriturado. Contribuinte adquirente, sujeito passivo da ex

Poder Executivo ● 29/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2018 CONTRATO Nº 036/2018. Contratada: MOENDO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ n° 05.466.712/0001-14. Objeto: Prestação de serviços de desmontagem e montagem de divisórias, nas unidades da SEMPETQ. Valor: R$ 7.649,20 (sete mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Vigência: 10 (dez) dias. Origem: Processo Licitatório 0033.2018. CEL.DL.0013.SEMPETQ. Recife, 22/11/2018. MARIA AURECI MOURA DOS SANTOS CHAVES - Secretária Executiva Gestão Integ

Poder Executivo ● 04/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 25 - 7 Nº 538 - Dispensar FERNANDO ANÍBAL RODRIGUES LIMA, matrícula nº 910.581-6, da Função Gratificada de Corregedor Auxiliar Militar, símbolo FDA-4, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo de 01 de fevereiro de 2016. Nº 577 - Exonerar AQUILA CABRAL DE MELO do cargo em comissão de Gerente Geral de Informação da Assistência Social, símbolo DAS-2, da Secretaria

Poder Executivo ● 26/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de junho de 2018 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2014. CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO-CEASA-PE/OS. CNPJ/MF: 06.035.073/000103. Objeto: Prorrogação de vigência correspondente ao período de 01/01/2018 a 30/06/2018, para a execução das metas estabelecidas no Plano de Ação a fim de dar continuidade às ações de apoio executivo, técnico, operacional e logístico ao Programa Merenda Escolar da Rede Pública Estadua

Poder Executivo ● 03/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE Empresa: MARTIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELLI, CNPJ nº 18.105.741/0001-00. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenc