Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caxambu Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO 01/2017 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do primeiro semestre do calendário escolar de 2017, para: Município de origem Código Escola de Origem MASP/Digito/ Adm Nome Cargo Conteúdo N° Aulas Caxambu 311880 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, D1A, a partir de 24/01/17; Filó, PEB I A, adm. 05, 03 meses e 02 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/11/16, data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Técnico em Informática para Internet Januária Januária E.E. Olegário Maciel Técnico em Logística Januária Januária E.E. Pio XII Técnico em Administração Técnico em Administração Juiz de Fora Juiz de Fora E.E. Presidente Costa e Silva Técnico em Logística Técnico em Administração Juiz de Fora São João Nepomuceno E.E. Professor Gabriel Arcanjo Mendonça Técnico em Informática Técnico em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9462805 8916652 11216090 10163566 9690611 3253762 10971885 12785309 8772022 6392070 10756617 10567519 6193627 4462347 11090248 8493496 11035078 13908561 10964260 10550853 12451357 13454400 5561592 8354698 3472867 11907029 4544821 5970991 6403265 8993479 2687143 6586333 8713612 8347650 8239931 10581056 2685253 10165207 9756362 5975065 8029803 3290939 5524871 9309196 9473331 5727151 11093531 12296711 11660768

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Cláudio Giovani, Município: Pedralva, Status: Indeferido, Portaria: 00179/2020. *Processo: 52414/2019, Empreendedor: MGM Produtos Siderúrgicos S/A, Município: Monsenhor Paulo, Status: Indeferido, Portaria: 00180/2020. *Processo: 42189/2019, Empreendedores: Cláudio Penedo Scarpa, Janice Maria Penedo Scarpa, Cristina Penedo Scarpa e Marcio Penedo Scarpa, Município: Itamonte, Status: Indeferido, Portaria: 00181/2020. *Processo: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente ATO Nº 1209/2016 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE: Nome do Servidor MASP Nível Gratificação Justificativa Unidade Admnistrativa Proje

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos. SRE – Campo Belo PORTARIA n.º 407/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em São Brás do Suaçuí: Escola Endere�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio SESC Teófilo Otoni, de Ensino Médio, situado na Av. Alberto Laender, 119, B. São Diogo, em Teófilo Otoni, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Teófilo Otoni PORTARIA n.º 1325/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica divulgada, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2194 /2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE JANUARIA METROPOLITANA B MONTES CLAROS POUSO ALEGRE UNAI Município MIRAVANIA ESMERALDAS CLARO DOS POCOES SILVIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 Diário do Executivo PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS SILVA, MASP 893256-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100921 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANNA PAULA DIAS DOS REIS, do cargo de provimento em comissão DAD-1 PM1100634 da Políc