Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FABIANA CARLOS TODDE ROCHA FABIOLA SANTANA BORGES SILVA FATIMA REGINA DE MORAIS COELHO FERNANDA MARCIA REIS PEREIRA FERNANDO DEODATO M VELANO FERNANDO LUIS DE OLIVEIRA FERNANDO RIBEIRO ANDRADE GEILA APARECIDA VITAL TOLEDO DE ABREU GEISA MARIA DE CARVALHO DUTRA GEOVANI URBANO DOS SANTOS GERALDA APARECIDA RESENDE SOUSA GERALDA LEONILDA DOS SANTOS GERALDO ADILSON VIEIRA GERALDO ELIAS CARNEIRO FILHO GILDIVAN NUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário NUVISA/GRS/UBÁ N° 07/2016 O Coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária da Gerência Regional de Saúde de Ubá, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre (Farmácia de Minas), inscrita no CNPJ: 01.616.8540001-60 foi notificada da Decisão em 1ª Instância do P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es):Masp. 362921-9 Carmem Cynira Magalhães, a partir de 14/05/2015; Masp. 382348-1 Zita Marina de Souza, a partir de 20/05/2015; Masp. 917235-4 Elizabet Aparecida de Sousa Lima, a partir de 14/05/2015. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0381916-6, Ana Waldemira de P Dornelles, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 17/08/2017; Masp 0383379-5, Maria Sebastiana Caetano, por 5 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0913579-9, Marli Fabiano Rodrigues, por 8 mês(es) referente(s) ao 2°, 3º e 4º quinquênio a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA COMUNICAÇÃO : 2457/2016 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 12778171 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo Paulo Fernando Junqueira Cavalcanti, Masp 367.563-4, a partir de 27 de junho de 2014,a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assistente de Atividade de Saúde, Código MG43-SA103, Símbolo SA-43, e o do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Nível II, Grau B, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado em 25 de setembro de 1999. Nos termos do par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Edwmara Reis Batista, MASP 964.181-2, CPF 862.645.166-00, na função de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEBD3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Carmo da Cachoeira / MG. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/04/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Co