Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região /jfl 716 No que se referem aos temas em epígrafe, inviável o recurso, pois não atendidas as exigências previstas no art. 896, § 1º-A, I a III, da CLT. Com efeito, a transcrição de trechos do acórdão recorrido sem Processo Nº ROT-0010206-97.2020.5.15.0012 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA RECORRIDO MARIA DE PAULA R

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 3062 c) designar hasta pública após o decurso de prazo para oposição de procederá à liberação do crédito, observando a seguinte ordem: embargos à execução. honorários sucumbenciais do advogado do reclamado (R$2.250,00), 03) Efetuado o depósito voluntário do crédito exequendo: honorários do advogado do reclamante (R$3.794,67), imposto de a) movimente-

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 1368 O preceito normativo acima deixa claro que este é o ônus que deve RESULTADO: suportar o empregado na oportunidade em que decide aderir ao ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do movimento grevista. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar Assim, no momento em que se vê deflagrado o movimento o processo nos termos do vot

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 7444 O Ministério Público do Trabalho expressou ciência por meio do documento de ID88b5f29. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL De acordo com os termos constantes do regulamento do programa JUSTIÇA DO TRABALHO instituído pela empresa (ID4f41cec), a opção do empregado estaria TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO formalizada até 30/01/2020 e não poderia mais ser alterada. Vara

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS CLAUDIA BATISTA DA ROCHA(OAB: 104458/SP) MUNICIPIO DE ARARAQUARA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - IZABELA FERNANDA RODRIGUES GARCIA 1960 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3709f5 proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29901 com isenção. Processe-se. Intimem-se. Intime-se a reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões, no Franca, 25 de abril de 2018. prazo legal. Franca, 26 de Abril de 2018. Andréia Alves de Oliveira Gomide JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Decisão Juíza Titular de Vara do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0010100-11.2018.5.15.0076 AUTOR JAQUELINE MARIA DE PAUL

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 4018 Entender de modo diverso (indeferir todos os pedidos de Em sessão virtual extraordinária realizada em 11/02/2021, substituição, com fundamento em suposto risco genérico), seria o conforme previsto nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ - mesmo que negar vigência ao art. 899, § 11, da CLT. CR nº 004/2020 e nº 005/2020 deste E. TRT, A C O R D A Mantém-se.

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região VILELA REPRESENTACOES LTDA ME WILSON VALDOMIRO DA SILVA(OAB: 13628/GO) ADVOGADO 2540 qual a 2ª reclamada apresentou desistência. Deverá a 2ª reclamada, no prazo de cinco dias após o vencimento da última parcela do acordo, preencher, recolher e comprovar Intimado(s)/Citado(s): mediante juntada aos autos da Guia da Previdência Social (GPS), - VILELA REPRESENTAC

Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 870 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Barbacena DESTINATÁRIO: RICARDO QUINTAO E SILVA FERES AVENIDA BIAS FORTES, 550, CENTRO, BARBACENA - MG CEP: 36200-068 DESTINATÁRIO: PHILLIPE FRANCO DIEGO OLIVEIRA SILVA PROCESSO: 0010180-10.2013.5.03.0132 NOGUEIRA CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 RÉU MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA MARINA GERA DE AZEVEDO(OAB: 285182/SP) FABIOLA GRACIUTE DA ROCHA RIBEIRO(OAB: 288225/SP) ADVOGADO ADVOGADO 3657 - ODILA MARIA DE QUEIROZ NEHEMY PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES Fundamentação Rua Frei Germano, 2310, Estação, FRANCA - SP - CEP: 14405-215 PODER JUDICI