14 Resultados maria deuseli silva fonseca - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
8 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo 0191989-3 0233148-6 0359895-0 0208730-2 0154564-9 0207669-3 0052840-6 0145670-6 0447101-7 0305453-3 0093443-0 1065336-8 0303528-4 0293089-9 0905038-6 0585750-3 0225589-1 0313665-2 0359906-5 0352582-1 0231077-9 0359909-9 0146243-1 0302357-9 0213395-7 0303175-4 0762490-1 0223850-9 0165004-3 0190512-4 0339421-0 0384033-7 0268996-6 0065928-4 0284474-4 0308244-3 0130359-3 0820167-5 0142757-4 0345445-1 0093267-3 0217922-4 0297118-2 1054667-9
26 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/10/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constitu
16 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 13/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Pedr