Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Diretor de Secretaria 116 autos se trata da aplicação do art. 40 da Constituição Federal com a consequente extinção do vínculo empregatício não em Processo Nº ROT-0000736-28.2020.5.20.0004 Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE MARIA DO CARMO HENRIQUES ROCHA BORGES ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 62435 Posto isto, na forma da fundamentação, ACOLHO PARCIALMENTE os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por AJB - ESTACIONAMENTOS LTDA, para, sanando o erro material Vistos, etc. havido, determinar que seja considerada como reflexos de horas MARIA DO CARMO HENRIQUES SIMONI interpôs os EMBARGOS extras, além de outros deferidos na Sentença, a indenização de DE DECLARA�

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 123 sempre de maneira prioritária, tendo em vista tratar-se a reclamante BORGES E EMPRESA SERGIPANA DE TECNOLOGIA DA de pessoa idosa. Quanto ao recurso patronal, negar-lhe INFORMACAO - EMGETIS provimento. RECORRIDOS: MARIA DO CARMO HENRIQUES ROCHA Presidiu a sessão presencial o Excelentíssimo Desembargador BORGES E EMPRESA SERGIPANA DE TECNOLOGIA DA Fabio Túlio Ribe

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO Afirma que houve “preclusão quantoà prova a ser produzida pelo reclamante nos autos, nos termos do art. 278 e 507 do CPC”. ADVOGADO ADVOGADO Analiso. RECORRENTE Tratando-se de rito sumaríssimo, penso que o recurso não merece ADVOGADO seguimento, uma vez que a parte recorrente não demonstra, de RECORRIDO maneira explícita, fundamentada e analítica, qu

Judiciário ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2744/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2413 JANISSE CRISTINE STEFANELLO ALVES LIMA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Publicado no DEJT Decisão Processo Nº ET-0000546-26.2019.5.09.0095 EMBARGANTE MARIA DO CARMO HENRIQUES SIMONI ADVOGADO SERGIO SALOMAO DINIZ MAIA BARRETO(OAB: 20878/PE) EMBARGADO ROBERTO CARLOS ALVES Intimado(s)/Citado(s): NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA UNA - AUTOR(A) - MARIA DO CARMO HENRIQUES SIMONI PODER

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO AMANDA SIQUEIRA PASSOS(OAB: 9232/SE) empresas estatais, regidas por regime de direito privado, não se aplica o disposto no artigo 40, caput, da CR. Aponta violação aos artigos 40, §1º, inciso II e 216, §16, da CR e 51 da Lei nº 8.213/91. Reproduz ementas para subsidiar dissenso jurisprudencial. 381 Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA SERGIPANA DE TECNOLOGIA DA I

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 164 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por PODER JUDICIÁRIO unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no JUSTIÇA DO mérito, negar-lhes provimento. Presidiu a sessão virtual o Excelentíssimo Desembargador Fabio Túlio Ribeiro. Participaram oExcelentíssimo Procurador do Minis

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região EMPRESA SERGIPANA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO EMGETIS AMANDA SIQUEIRA PASSOS(OAB: 9232/SE) MARIA DO CARMO HENRIQUES ROCHA BORGES MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155/SE) Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) EMPRESA SERGIPANA DE TECNOLOGIA DA IN

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 793 Processo Nº ATOrd-0000746-72.2020.5.20.0004 RECLAMANTE ELTONJHONY DOS SANTOS FONTES ADVOGADO FRANK ANTHONY LIMA DEERING(OAB: 680-A/SE) RECLAMADO CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ELTONJHONY DOS SANTOS FONTES PJe n. 0000375-50.2016.5.20.0004 INTIMAÇÃO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica V. Sa. intimado(a) para tom

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - ESTEFANO VICENTE DOS SANTOS 1066 sem advogado cadastrado para a nova sala de audiência, via Plataforma Zoom. PODER JUDICIÁRIO ARACAJU/SE, 23 de abril de 2021. JUSTIÇA DO LUCAS FONTES SANTANA Servidor Intimem-se os patronos das partes para que tomem ciência de que, em respeito ao ATO CONJUNTO N. 54/TST.CSJT.GP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, a audiência designada no pres