Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 5. Quanto às contribuições previdenciárias, considerando a 329 3. Dessa forma, o Município de Pilar, responsável subsidiário, existência de título executivo em que discriminadas as verbas, assume as execuções em face da Associação Socio educativo indefiro o pedido de nova discriminação. Assim, as mesmas de Pilar nos 10 processos descritos no termo de acor

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região CARLOS GARCIA HIDALGO NETO(OAB: 10133/AL) ASSOCIACAO SOCIO EDUCATIVO DE PILAR PAULO BEZERRA CALHEIROS(OAB: 4270/AL) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 256 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86a1fe3 proferido nos autos. DESPACHO 1. Revendo os autos e a situação fática atual verifico que se torna - ASSOCIACAO SOCIO EDUCATIVO DE PILAR nec

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 302 anteriores, criaram embaraços na qualidade de arrematantes em O Dr. Juiz das Execuçõesfaz saber, a quantos o presente virem ou processo de qualquer das Varas da 19ª Região, bem como os dele tiverem conhecimento, que no(s) dia(s) 10/10/2022 e impedidos na forma do art. 890 da lei 13.105/2015. 11/10/2022, às 09 horas, no Setor de Praças e Leilões, situado à 10

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região as despesas decorrentes de transferência de propriedade do 245 Assessor veículo. 5) Tratando-se de bem imóvel, quem estiver interessado em adquirilo em prestações poderá apresentar por escrito sua proposta, nunca inferior à avaliação, com oferta de, pelo menos, 30% (trinta por cento) à vista, sendo o restante garantido por hipoteca sobre o próprio imóvel, nos ter

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2366 293 Penal - RÉU: Gemerson Barbosa de Souza - Autos n° 0500099-96.2011.8.02.0097 Ação: Execução da Pena Autor e Vítima: Justica Publica e outro Réu: Gemerson Barbosa de Souza Ato Ordinatório: VISTA À DP Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas abro vista dos autos à DP

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1592 216 Clarissa Oliveira Mascarenhas Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO SEPARAÇÃO LITIGIOSA / DIVÓRCIO COM PRAZO DE 20 (VINTE)DIAS O(a) Exmo(a) Dr(a). Clarissa Oliveira Mascarenhas, Juiz(a) de Direito da 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele to

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0006423-03.2014.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP210547-ANDERSON SARRIA BRUSNARDO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0006434-32.2014.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALESSANDRO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP210547-ANDERSON SARRIA BRUSNARDO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recur

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1196 93 COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(a) Exmo(a) Dr(a). Antonio Barros da Silva Lima, Juiz(a) de Direito da 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Divórcio Litigioso n.º 0002926-55.2014.8.02.00

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3171/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1118. A tese jurídica definida no julgamento do Tema 246 (impossibilidade de responsabilização automática do Poder Público em razão do inadimplemento dos encargos trabalhistas, sendo imperiosa a comprovação da culpa in elegendo ou in vigilando) está essencialmente interligada com a definição do ônus processual de comprovar a culpa da Administração Pública na fiscalização do

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ELIANE CRISTINA CLEMENTE DOS SANTOS ADVOGADO: SP038966-VIRGILIO FELIPE RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006460-30.2014.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CRISTIANE APARECIDA TOMAZ ADVOGADO: SP210547-ANDERSON SARRIA BRUSNARDO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006461-15.2014.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA EDLEUZA DOS SANTOS ADVOGADO: SP210547-ANDERSON SA