Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 PROCESSO :1507308-38.2019.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Sebastiao e Antonio dos Santos VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507309-23.2019.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Maria Edna Andrade Perei

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6214 Ficam os interessados intimados para tomarem conhecimento de que este processo foi migrado do Sistema SAJ para o sistema PJE. Doravante, os peticionamentos devem ser realizados no sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018. Ilhéus(BA), 10 de outu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5574 Reu: Tricard Servicos De Intermediacao De Cartoes De Credito Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009233-17.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: DOMINGAS COELHO Ad

Judiciário ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região audiência designada para o presente feito não mais ocorrerá. A nos Vara do Trabalho de Bacabal audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, termos AV BARÃO DA CAPANEMA, 258, CENTRO, BACABAL - MA - da CLT. Na audiência, serão tomados os depoimentos pessoais e CEP: 65700-000 testemunhais, estes limitados a 03 (três) testemunhas para cada liti

Publicações Judiciais I ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"EMBARGOS DECLARATÓRIOS – INEXISTÊNCIA DE VÍCIO – DESPROVIMENTO. Inexistindo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que respaldam os embargos de declaração – omissão, contradição, obscuridade ou erro material –, impõe-se o desprovimento. EMBARGOS DECLARATÓRIOS – MODULAÇÃO DE PRONUNCIAMENTO. Descabe modular pronunciamento quando ausente alteração de jurisprudência dominante – artigo 927, § 3º, do Código de Processo Civil. REPERCUSSÃO GERAL – ACÓRDÃO –

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5554 5. A Promotoria de Justiça, que atua nos autos como guardiã dos interesses da alimentanda exequente, porquanto ainda não tenha atingido a maioridade, opinou pela decretação da custódia do executado - ID 63578762 -. 6. Diante do todo o exposto, hei por bem, com esteio no permissivo constante no § 3º do art. 358 do Código de Processo Civil, combinado com dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7897 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Laudelino Lopes de Oliveira - Inss Instituto Nacional de Seguro Social Vistos.Fls. 58/71: A respeito da impugnação apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIANA DOMINGUES IBANEZ

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RAIMUNDO NONATO SALDANHA DE OLIVEIRA GIL ALVES DOS SANTOS(OAB: 1143/PI) BANCO DO BRASIL JOANY SILLAS PEREIRA(OAB: 9646/AM) JULIANO CASSOLI MARANHO(OAB: 7387/MA) 16 com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, "por unanimidade, conhecer do recurso e, no

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 5 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recorrente(s): MUNICÍPIO DE COROATÁ Recurso Intempestivo. Advogado(a): DENISE MIRANDA RODRIGUES (OAB/MA 12.882) Embora regular a representação processual e isento de preparo ( Súmula n. 426/TST e CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV, e DL 509/69, art. 12), o recurso de revista interposto pelo ente público reclamado (ID. 445d3ca) n�

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Designo perícia médica na especialidade de Clínica Geral, para o dia 26/06/2015, às 09h00, aos cuidados da perita Dra. Arlete Rita Siniscalchi Rigon, especialista em Clínica Geral, a ser realizada na Av. Paulista, 1345 -1º subsolo - Bela Vista - São Paulo/SP. A parte deverá comparecer à perícia médica munida de documento original de identificação com foto (RG., CTPS e/ou Carteira de Habilitação), bem como de atestados e exames médicos que comprovem a incapacidade alegada. No praz