Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3812948 10574283 8788820 2668531 9383217 8374514 6392369 3610250 3801495 9497223 10588234 3884806 3703592 9568908 9382540 9758434 HELCIO JOSEFINO LISBOA LUCIANO SIMOES LOPES MARIA APARECIDA GOMES DE SALES MARIA FERNANDA RODRIGUES CORREA MARIA LEONICE LUIS PINHEIRO MARIA NUBIA OLIVEIRA MARIA SELMA AMARAL DELES SILVA MAZILIO INACIO SENA MIRLANE CARDOSO DE PAULAMOREIRA NADIA DE SOUZA VIEIRA ONNIS ROMILDA LUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo semanais; Diminui a carga horária da servidora: Jean Santos Otoni, masp 1.113.546-4, de 14 horas/aulas semanais, cargo 01, para 08 horas/ aulas semanais; Renata Fernandes Stork Nunes; 1.371.119-7, 18 horas/ aulas semanais, cargo 01, para 06 horas/aulas semanais; para a Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 10.254

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 10/2015 Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MUNICÍPIO PARÁ DE MINAS Itambacuri ÓRGÃO EE Carlos Prates SERVIDOR(A) MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM 638938-1 Marileide F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 09138777 Daisy Coury Bechara – MAGAS – 1 - Pocos de Caldas - 30 - 27/01/2014 A 25/02/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0344/2014 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03094398 Candido Goncalves de Oliveira Junior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 21/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo