Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 EDITAL DE PROCLAMAS Marcus Vinícius Alves Porto, Oficial Titular do Cartório acima, faz saber que pretendem contrair matrimônio osseguintes contraentes: Alex Antonio da Silva e Kênia Teixeira Gomes ELE, brasileiro, solteiro, armazenista, nascido aos oito dias do mês de novembro do ano de um mil e novecentos eoitenta e nove (08/11/1989), natural de Formosa - GO, filho de João Antônio da Silva e de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da data da concessão da LAS. *Onisia Aparecida Borges Souza/ Fazenda Capoeira Grande – CPF 673.289.896-53, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, Pirajuba/MG, Processo Nº 2100.01.0036572/2020-31, em área autorizada de 8,3263 (ha). Validade: 12/12/2024. (a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo. 4 cm -16 1446878 - 1 Agência Reguladora de Serviços de Abastecimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da data da concessão da LAS. *Onisia Aparecida Borges Souza/ Fazenda Capoeira Grande – CPF 673.289.896-53, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, Pirajuba/MG, Processo Nº 2100.01.0036572/2020-31, em área autorizada de 8,3263 (ha). Validade: 12/12/2024. (a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo. 4 cm -16 1446878 - 1 Agência Reguladora de Serviços de Abastecimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 1204/2013. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cátia Marisa Gazolla de Oliveira . Rescisão Unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços Odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 08/09/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio n.º 3829 – SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS SETOP, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS X CODEMIG – Objeto: Alteração do plano de trabalho com adequação do cronograma físico-financeiro e prorrogação do prazo de vigência até 31/08/2018; Assinado em 29/08/2017. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Março de 2017 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 30/03/2017. Vigência: 30/03/2017 a 30/03/2018. Valor: R$6.215,00 Assinam: (a) Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) Taciana Gonzatto Bolzan - Olam Nº. 102/2017 – Termo - Partes: EPAMIG e Satis Industria e Comércio Ltda. Objeto: Permissão de uso remunerada para participaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo A execução da pena imposta, no entanto, fica prejudicada para Daniel D’ascenção Nogueira, MASP 1.273.649-2, por não mais figurar nos quadros do funcionalismo público estadual, devendo-se registrar a publicação em seus assentos funcionais. Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/2015, os servidores terão 10 (dez) dias para, se tiverem interesse, apresentarem pedido de reconsideração. Controladoria-Geral do Estado, Belo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019. O Município de Santa Fé de Minas/MG torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019. Objeto: Locação de caminhão tipo basculante. Data do Julgamento: Dia 31 de julho de 2019 às 09:00 horas. A íntegra do Edital poderá ser lida ou obtida na sede da Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/ MG no horário de 07:00 as 13:00h de segun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS 3º Termo Aditivo ao Contrato n. º 90444495/2015. Partes: UEMG e GENTE SEGURADORA S/A. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses a partir de 28.10.18. Valor total estimado: R$ 51.225,60. Dotação orçamentária: 2351.12.364.106.4.270.0001.339040.04.10.1. Assinatura: 26.10.18. UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG Extratos de Instru