Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 53.086-7 53.257-6 54.295-4 54.454-0 Fabio Marcio de Madureira Goncalves Maria de Fatima Gomes Teresinha Goulart Fernandes Maria Salete De Oliveira Ferrão Ana Maria de Barros Figueiredo Goncalves Antônio Roque Gomes Sarmento Joaquim Rodovalho Fernandes Joao Raimundo Ferrão ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coleti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ATOS DO SUBDEFENSOR PÚBLICO - GERAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) defensor (es): ATO Nº 230/2014 0704, Carolina Aida Lopes Alves, Defensor Público de Classe I, Nível I, referente ao 1º quinquênio de exercício. ATO Nº 231/2014 0764, Guilherme Rocha de Freitas, Defensor Público de Classe I, Nível I, referente ao 1º quinquênio de exercício. ATO Nº 232/2014 0617,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDE Nº 28, DE 30 DE MAIO DE 2022. PROCESSO SEI Nº 1220.01.0002294/2022-78 Dispõe sobre progressão na carreira de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, no uso da competência que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 15.466, de 13 de ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo KAW-5547 L027783623 683-13 Francisco Jose De Oliveira HXI-3689 L027779540 683-13 Francisco Jose De Oliveira HXI-3689 L027843390 683-13 Francisco Tadini Neto MBS-8874 L030447795 746-30 Gilberto Marques DGF-5129 L030441002 745-50 Hammer Comercio E Transporte Ltda Me MTD-9318 L030446710 745-50 Hammer Comercio E Transporte Ltda Me MTD-9318 L030447536 745-50 Helio Lobo Junior DOS-5995 L030445816 745-50 Henry Maynard Amorim MCW-4989 L0278734

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual RONALDO TOGNARELLI, MASP 373857-2, foi exonerado(a) do cargo COORDENADOR REGIONAL I, CH-28, F-6A, FA41 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Março de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1266267-2, Isabella C. C. Nunes, por um período de 120 dias, a partir de 01/03/2017. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Masp 1071579-5, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/09/2019, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Cristina Aguiar de Andrade, MASP 868.691-7, CPF 241.629.226-91, ocupante do cargo de Assistente T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO Na publicação do “MG” de 25.03.2014, Férias Prêmio-Afastamento, referente à Masp 262.951-7, Marinêz Lobão Torres e Silva, onde se lê: a partir de 22.4.2014, leia: a partir de 24.4.2014. FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO CONCEDE UM MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à Masp 1.125.889-4, Dimas Geraldo da Silva Junior, Procurador do Estado - PE, referente ao 1º quinquênio de exercício, a parti