Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 102/2016. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor: BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor, MaSP 351888-3, Lúcia do Carmo Almeida, a partir de 16/05/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 208 / 2017 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345147-3, Maria Helena da Silva Resende, PEBIII-P, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 25, public. em 21/1/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2011, leia-se: ... po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08527053 Ari Teixeira de Souza Filho – ASB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 14/02/2017 A 14/02/2017 - , 10753010 Maria Cristina da Cruz Barbosa Dutra – ASB – 2 - Caranaiba - 5 - 13/02/2017 A 17/02/2017 - , 10982411 Fabiana Carla Maia Maciel – EEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 14/02/2017 A 17/02/2017 - , 11891900 Selma Barbosa Osorio Guimaraes – ASB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07/05/2016 - 158.I, 08647810 Valdete Melo Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 16/04/2016 A 14/06/2016 - 158.I, 08824203 Andre Luiz de Souza Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/04/2016 A 20/04/2016 - 158.I, 09819624 Erika Felipe Martins – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/04/2016 A 20/04/2016 - 158.I, 09819624 Erika Felipe Martins – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 20/04/2016 A 20/04/2016 158.I, 09819624 Erika Felipe Marti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/10/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Anizia Paula Guedes Silva, MASP 291.468-7, CPF 513.368.206-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, G