Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PATRICIA BORGES RODRIGUES -Masp 1259134-3, PEB/ PEB; SIRLEY APARECIDA SOARES PINTO -Masp 0279033-5, PEB(APOSENTADO)/PEB; JOAO MARCELO DE CASTRO LIMA -Masp 1298326-8, PEB/PEB; DIALON JOSE TEOFILO -Masp 1270322-9, PEB/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL JACUÍ); HELENA APARECIDA FARIA -Masp 1359722-4, PEB/ PEB; BEATRIZ MARTINS GOMES -Masp 1231752-5, PEB/ PROFESSOR(DELFINÓPOLIS); VIVIANY MARIA DE LIMA -Masp 0829158-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3693/2014 REGIONAL : Curvelo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 09636787603 Marco Aurelio Fernandes dos Reis Junior – PEBCorinto - 25/06/2014 COMUNICAÇÃO : 3695/2014 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08811721 Benildes Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 20/05/2014 - COMUNICAÇÃO : 2865/2014 REGIONAL : Barbacena Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo h/a. (RB+ExtCH). – Uberaba – Cons. Est. de Música Renato Frateschi – Gilberto de Paula Chagas – MASP: 653.756-7 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IC adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 (RB) + 59 (ExtCH) h/a. – CESEC – Regina Helena da Silva Ferreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 3299/2015 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Neves – MASP: 330.814-5 – PEB IIP adm01 - por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 09/02/15 – por implementar requisitos para aposentadoria. – Adriana Katia de Castro Paiva – MASP: 364.018-2 – PEB IP adm01 - por 3 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 09/02/15 – por implementar requisitos para aposentadoria. – EE. Dom José Gaspar �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 11754942 Aline da Cunha Lage – PEB – 1 - Itabira - 1 - 01/06/2015 A 01/06/2015 - , 11754942 Aline da Cunha Lage –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE VARGINHA: FRANCIS CRISTINA SILVA COSTA -Masp 1334521-0, ATB/AUXILIAR DE SAÚDE(TRÊS CORAÇÕES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. TORNA SEM EFEITO A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, ..., torna sem efeito a declaração de param De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo - 28/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 10601938 Daniel Lourenco Mariano – PEB – 1 - Monte Carmelo - 30 - 25/09/2015 A 24/10/2015 - 158.I, 10601938 Daniel Lourenco Mariano – PEB – 2 - Monte Carmelo - 30 25/09/2015 A 24/10/2015 - 158.I, 10747210 Zelma Leocadio Lourenco – PEB – 1 - Monte Carmelo - 95 - 28/09/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 10747210 Zelma Leocadio Lourenco – PEB – 2 - Monte Carmelo - 95 - 28/09/2015 A 31/12/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rita de Cassia Silva da Trindade, MASP 653.658-5, CPF 439.932.736-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araxá / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 07/11/2015, com pro