Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Auxiliadora Costa Oliveira, MASP 263.699-1, CPF 216.748.176-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/04/2018, com proventos integrais, nos termos do arti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASEDS5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Defesa Social Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 26/09/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rizzini Edson Peixoto, MASP 349.823-5, CPF 250.427.936-15, ocupante do cargo de Assistente Executivo de Defesa Social, Código ASEDS, Nível IV, S�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1242/2015 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05111158 Maria das Dores de Oliveira – PEB – 1 - Sao Jose do Jacuri - 17 - 18/03/2015 A 03/04/2015 - 158.I, 08658759 Ana Maria Lopes Amaral – ASB – 1 Guanha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12405064 Erlane Vieira Veiga – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 01/10/2014 A 03/10/2014 - , 13593256 Gabriela Cristina de Jesus – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 03/10/2014 A 09/10/2014 Metropolitana B, 08243230 Leizirlene Caetano do Espirito Santo – PEB – 1 - Contagem - 15 - 06/10/2014 A 20/10/2014 - , 11994068 Isis Alves Barbosa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 08/10/2014 A 10/10/2014 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03857323 Dardania Felix da Costa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 52 - 01/04/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 04285847 Marta Regina da Silva – ATB – 1 Jequitiba - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 04285847 Marta Regina da Silva – PEB – 2 - Jequitiba - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 04812087 Deborah Aparecida Valadares Lobato – ATB – 1 Papagaios - 45 - 01/04/2015 A 1