Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 biênio em 29/06/2005. Decido, também pela retificação do 9º biênio de 23/07/2007 para 27/01/2008 e do 10º biênio de 25/07/2005 para 26/01/2010 com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.” PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo n° 24/2015, instaurado pela Portaria/ SRE – Divinópolis n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA / BARREIRO 874897-2 CHARLES EDVAR PARRELA VELOSO PEB 1 HISTORIA 15H/A EE FRANCISCO SÁ JURAMENTO JANUARIA JANUARIA / PANDEIROS 874897-2 CHARLES EDVAR PARRELA VELOSO PEB 2 HISTORIA 06H/A EE FRANCISCO SÁ JURAMENTO SETE LAGOAS SETE LAGOAS 616647-4 RONI MAGALHAES PEB 2 HISTORIA 16H/A EE DE MELO VIANA ESMERALDAS / MELO VIANA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 106/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 350 846-2, Sandra Maria de Freitas Azevedo Bauth, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel – Ato nº 40/2015 Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 334.763-0, Maria da Conceição Alexandre Francelino , PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato 39/08 publicado em 24/09/2008, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 26/08/2008, leia-se referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2008. Piranga �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Curvelo CAMILA ROCHA DE FIGUEIREDO MARQUES - (DIRETOR INTERINO( DIRETOR EM EXERCÍCIO ATÉ A POSSE DO NOVO DIRETOR) RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2015 RETIFICA, NO ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao servidor: Corinto- Escola Estadual “ Maria Amália Campos, MaSP 268.978-4, Marcia Lucia Diniz, EEB2/IIP, adm. 02, Ato nº 26/2010, publicado em 18/11/10, por incorreção na vigência onde se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo Rocha Constâncio, MASP 334.404-1, CPF 568.946.006-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/08/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c