19 Resultados maria rita neta - em: 09/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2888 546 processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o p
18 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1028/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora: Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Cargo do
terça-feira, 14 de Julho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Montes Claros CRISTÁLIA 80012 – EE Professor Tutu MASP 1164990-2, Djalma Borges de Oliveira Júnior, PEBIA - admissão 3, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2058/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso V
14 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS Masp 599.338-1, LILIAN ELIANE CUNHA LEAL, ATBIA, adm. 02, por um período de 120 (cento e vinte) dias, a partir desta publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 212/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de jan
18 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo SRE – Ubá PORTARIA n.º 551/2015 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 206, de 12 de março de 2015, fica renovado o reconhecimento do ensino médio, ministrado pelo Centro Educacional Professor Gastão de Almeida, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. D
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 202/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Além Paraíba: Data de Escola Endereço Ato Autorizativo Encerramento E.M. Dirce Portaria SEE nº Lemgruber de Sítio Itaguaçu 14
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Leila Cristina da Silva, MASP 379.549-9, CPF 933.753.366-91, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível II,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Mauro Pires Silveira – PEB – 1 - Pirapetinga - 5 - 15/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 03892650 Rita de Cassia Pacheco Fialho – PEB – 1 - Cataguases - 15 - 16/09/2014 A 30/09/2014 - 158.I, 05296876 Luiz Antonio de Oliveira – PEB – 1 - Cataguases - 4 - 16/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 05677901 Rosane Sathler Coutinho – PEB – 2 Recreio - 3 - 16/09/2014 A 18/09/2014 - 158.I, 05677901 Rosane Sathler Coutinho – PEB – 3 - Leopoldina -