Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1622 opostos por Alciene G. da Silva - ME na reclamação trabalhista para que produza os seus efeitos legais (art. 200, parágrafo único, proposta por Márcio Ferreira da Silva, para, sanando omissão do CPC) e decido extinguir o processo sem resolução de mérito, apontada, decidir que os documentos de Id ae2097a não servem nos termos do art. 485, VIII, do CPC. para c

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 605 art. 844 da CLT, sendo o reclamante, por meio de seu patrono, que 3, SSP/RJ. deverá promover o comparecimento de seu constituinte e a O comparecimento das testemunhas à audiência deverá ser segunda reclamada, via sistema. Renove-se a citação da segunda promovido pelas partes interessadas independentemente de reclamada, tendo em vista o teor da certidão ID 788a

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS EXACT CONSTRUCOES,HIGIENIZACAO E SERVICOS EIRELI VICTOR HUGO DA SILVA PEREIRA(OAB: 11625/MT) MARIA ROSANGELA PEREIRA DA SILVA CATYA CRISTINA DA FONSECA SANCHES(OAB: 12823-O/MT) ESTADO DE MATO GROSSO IZADORA ALBUQUERQUE SILVA(OAB: 16684-B/MT) Ministério Público do Trabalho 229 prestando sua jurisdiç

Caderno único ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EDITAL DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO DE RODRIGO DOS SANTOS BERLANDA Processo n.º: 8079-0/2014 Requerente: MARIA ROSÂNGELA PEREIRA DOS SANTOS Requerido: RODRIGO DOS SANTOS BERLANDA CID: F70; F70-1 Curadora: MARIA ROSÂNGELA PEREIRA DOS SANTOS "(...) Em face do exposto e tendo presente a disposição contida no art. 1182 do Código de

Caderno único ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EDITAL DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO DE RODRIGO DOS SANTOS BERLANDA Processo n.º: 8079-0/2014 Requerente: MARIA ROSÂNGELA PEREIRA DOS SANTOS Requerido: RODRIGO DOS SANTOS BERLANDA CID: F70; F70-1 Curadora: MARIA ROSÂNGELA PEREIRA DOS SANTOS "(...) Em face do exposto e tendo presente a disposição contida no art. 1182 do Código de

Caderno único ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Circunscrição Judiciária do Gama Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EDITAL DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO DE RODRIGO DOS SANTOS BERLANDA Processo n.º: 8079-0/2014 Requerente: MARIA ROSÂNGELA PEREIRA DOS SANTOS Requerido: RODRIGO DOS SANTOS BERLANDA CID: F70; F70-1 Curadora: MARIA ROSÂNGEL

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho extraordinário até o trânsito em julgado de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Publique-se. Brasília, 13 de abril de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº Ag-AIRR-0000625-30.2015.5.23.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Walmir Oliveira da Costa Recorrente ESTADO DE MATO G

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 567 improcedente conflito de jurisdição entre o Juízo da 5ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e o Juízo da Vara Criminal de Crimes contra crianças e adolescentes de Belém, declarando a competência absoluta dos Juizados Especiais Criminais para processar e julgar os crimes de menor potencial ofensivo, ainda que haja menor de idade figurando como parte no processo, determino o prosseguimento

Caderno único ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2013 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 DIAS A Doutora Leila Cury, Juíza de Direito da Primeira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, na forma da lei, etc FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juízo e cartório se processa a Ação Penal 2012.01.1.109568-7, em que

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 17 ARACAJU/SE, 28 de junho de 2021. ANTONIO JOSE CHRISOSTOMO DE VASCONCELOS Diretor de Secretaria Isso posto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. Processo Nº RORSum-0001104-68.2019.5.20.0005 Relator HIDER TORRES DO AMARAL RECORRENTE NOSSA SENHORA DA VITORIA TRANSPORTE LTDA ADVOGADO PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO(OAB: