Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas da data da publicação deste ato, referente ao cargo ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Diretora: Tânia de Moura Morato Resende RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014 RETIFICA o ATO de Mudança de Lotação referente à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Manoel Batista, MaSP 602.006-9, Mauricélia Ribeiro de Oliveira, PEBI A, admissão 2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Empresa Mineira de Comunicação - EMC Presidente: Sérgio Rodrigo Reis RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO EMC Nº 01, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 Que institui Programa de Desligamento Voluntário - PDV com o intuito de proporcionar cenário favorável aos ocupantes dos cargos e funções da antiga Rádio Inconfidência que não se adequam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome NÍVEL William Aparecido Rocha 4 JUSTIFICATIVA Responsável pela Direção de Apoio Logístico tendo por finalidade coordenar e controlar, junto à Subsecretaria de Inovação e Logística da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 33-As organizações não governamentais – ONGs deverão se cadastrar perante a SEMAD, nos termos do artigo 35 do Decreto nº 44.667/07, para fins de eleição de representantes do segmento como membros do Conselho. §1º.Para fins de cadastramento, serão exigidos das instituições interessadas, no mínimo, os dados necessários à sua caracterização jurídica e responsabilidade legal, cabendo ao declarante responder, sob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 33-As organizações não governamentais – ONGs deverão se cadastrar perante a SEMAD, nos termos do artigo 35 do Decreto nº 44.667/07, para fins de eleição de representantes do segmento como membros do Conselho. §1º.Para fins de cadastramento, serão exigidos das instituições interessadas, no mínimo, os dados necessários à sua caracterização jurídica e responsabilidade legal, cabendo ao declarante responder, sob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo X – do saldo financeiro do convênio nº 30.007/19, firmado em 2 de janeiro de 2020 entre o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A., no valor de R$504.867,29 (quinhentos e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos); XI – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados da Universidade do Estado de M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 60 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Abril de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo Maciel Rosa De Paula, MASP 14626907, lotado (a) no (a) HEM, tec. enfermagem, a partir de 08/04/2020, adm 2; Larissa Aimee Assuncao Alves, MASP 14888945, lotado (a) no (a) HEM, fisioterapeuta respiratorio, a partir de 07/04/2020, adm 1; Luciana Campos Ambrosio, MASP 13645734, lotado (a) no (a) HEM, tec. enfermagem, a partir de 08/04/2020, adm 2; Lucineide Fernandes Teixeira, MASP 12421426, lotado (a) no (a) HEM, assistente social, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo Maciel Rosa De Paula, MASP 14626907, lotado (a) no (a) HEM, tec. enfermagem, a partir de 08/04/2020, adm 2; Larissa Aimee Assuncao Alves, MASP 14888945, lotado (a) no (a) HEM, fisioterapeuta respiratorio, a partir de 07/04/2020, adm 1; Luciana Campos Ambrosio, MASP 13645734, lotado (a) no (a) HEM, tec. enfermagem, a partir de 08/04/2020, adm 2; Lucineide Fernandes Teixeira, MASP 12421426, lotado (a) no (a) HEM, assistente social, a pa