Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEPLAG Nº 37/2005, delegando-lhes para tal, as atribuições que me competem; 2. O presente ato de delegação tem vigência até 31 de dezembro de 2018; 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Manhuaçu, 08 de dezembro de 2017 DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 33/17 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Souza, ATB1C, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 13/04/2012; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.1006931-8, Maria Sabina de Souza Soares, ATB3E, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 20/10/2012; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.847638-4, Ney Murilo Caldeira Veloso, PEB2J-Matem., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 15/09/2014. ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 25/2015 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosana de Oliveira Capuchinho, MASP 324.810-1, CPF 513.931.746-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secreta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4.876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/ 2016 Retifica, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a servidora: ROMARIA - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 690.625-9/01, Zélia Alves da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Julho de 2015 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/15 Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Coromandel – Servidora sem lotação em Adjunção à APAE de Coromandel, Masp 1.065.907-6, Adria Cristina Borges, para Adria Cristina Borges Souza. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 06/15 Registra Afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, d