Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3919 Dar-se-á a Requerente intimada via DJe. Santarém,08 de abril de 2021. KARISE ASSAD CECCAGNO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Santarém (Infância e Juventude / Interditos e Ausentes) Número do processo: 0804096-07.2020.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: REQUERIDO Nome: R. K. O. D. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2328 457 RELAÇÃO Nº 0296/2019 ADV: FRANCISCO DÂMASO AMORIM DANTAS (OAB 10450/AL), ADV: RODRIGO DELGADO DA SILVA (OAB 11152/AL), ADV: DARLAN SILVA LEITE (OAB 11265/AL) - Processo 0000974-02.2013.8.02.0050 - Procedimento Ordinário - Obrigações - REQUERIDO: Município de Porto Calvo/AL - Autos n° 0000974-02.2013.8.02.0050 Ação: Proce

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2328 458 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE PORTO CALVO JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA VITÓRIA OLIVEIRA LINS DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0302/2019 ADV: JOSE ALVARO COSTA FILHO (OAB 6566/AL), ADV: TIAGO DA FRANCA NERI (OAB 7893/AL), ADV: AMARO JOSÉ DA SILVA (OAB 22864/PE)

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3922 SENTENÇA Trata-se de ação de destituição do poder familiar ajuizada pelo Ministério Público contra Roberta Karine Oliveira de Sousa, para defesa dos interesses da criança Maria Vitória Oliveira De Sousa. Consta na inicial que no dia 27 de abril de 2020, por meio do relatório do Juízo da Vara de Execução Penal, foi informado que a Sra. Roberta Karine Oliveira de Sousa estava internada no ho

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3921 Por todo exposto, sendo patentemente comprovado durante a instrução processual todos os fatos narrados na inicial, com fundamento no princípio da proteção integral, assim como nas disposições contidas no art. 24 do ECA e no art. 1.638, II e IV do Código Civil, julgo procedente o pedido ministerial para DECRETAR A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DE ROBERTA KARINE OLIVEIRA DE SOUSA em relação a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 999 160 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE OLHO DÁGUA DAS FLORES JUIZ(A) DE DIREITO GALDINO JOSÉ AMORIM VASCONCELLOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILVANEIDE BARTIRA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0285/2013 ADV: ÍCARO WERNER DE SENA BITAR (OAB 8520/AL), DARLAN SILVA LEITE (OAB 11265/AL) - Processo 000038

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2358 519 Sentença, tombados sob nº 0700230-87.2018.8.02.0050, que tem como Interditante: Maria José da Silva e Interditando: Josefa Maria da Conceição, Brasileira, solteira, portadora da RG nº 10.690.733 SSP-AL, residente e domiciliada na Rua do Oiti, s/nº, (próximo a serraria do Fernando, Centro, Porto Calvo-AL, por Sentença prola

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6745 Processo: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000770-24.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: M. C. M. D. J. S. e outros Advogado(s): ALECIO PEREIRA DE MATOS (OAB:BA66826) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a Parte Autora para se manifestar acerca da Petição de ID nº

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2209 67 DES. PAULO BARROS DA SILVA LIMA Corregedor-Geral da Justiça CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR PORTARIA Nº 895, 19 DE OUTUBRO DE 2018. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 2007 de Direito PROCESSO: 00027040420198140018 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Ação: Regularização de Registro Civil em: 07/08/2019 REQUERENTE:D. S. S. Representante(s): DEFENSOR PUBLICO DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) JOSE WELITON SILVA RODRIGUES (REP LEGAL) . Processo nº 0002704-04.2019.8.14.0018 SENTENÇA Vistos. DIEGO DOS SANTOS SILVA, rep